Durval Ferreira considera positiva atuação da CMJP

O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), vereador Durval Ferreira (PP), considera muito produtivo e com repercussão positiva na sociedade o processo legislativo e a atuação dos parlamentares até agora na Casa.

Com base nos números da Secretaria Legislativa de matérias apresentadas e debatidas de janeiro para cá, “a instituição vem avançando no desempenho das suas atribuições e atendendo às expectativas da população pessoense”, avalia Durval.

Do começo do ano até este mês de outubro, foram apresentados 480 projetos de lei de autoria dos vereadores; 29 projetos de lei do Poder Executivo; aconteceram 93 sessões ordinárias; 74 projetos de decretos legislativos; 27 projetos de resolução; dois projetos de lei complementar; sete projetos de lei complementar de vereadores; 36 vetos enviados pelo Executivo; uma medida provisória; e quatro projetos de emenda à Lei Orgânica do Município (LOM). Além disso, cerca de 2.500 requerimentos também foram apresentados.

Com relação ao segundo semestre do atual período legislativo, Durval Ferreira avalia que os vereadores da capital estão realizando um importante trabalho para contribuir com o desenvolvimento social e econômico da cidade.

“Todos os vereadores, independente de bancada ou partido político, dão a sua contribuição para que a cidade cresça de maneira organizada, de forma a atender os interesses da população”, afirma.

Ele destaca que a Câmara tem sido, desde o começo do ano, um espaço de importantes debates nas áreas de educação; saúde; mobilidade urbana; combate à homofobia; políticas públicas para as mulheres, crianças e adolescentes; para o portador de deficiência física; de respeito ao idoso; de geração de emprego e renda; e na defesa de melhores prestações de serviços, em todos os setores, para a sociedade.

O presidente reforça ainda que o trabalho do vereador não se resume apenas às discussões em plenário e na apresentação de projetos.

“Estamos diariamente acompanhando o dia a dia das comunidades para identificar as reivindicações dos moradores, nos âmbitos público e privado e na Câmara, transformá-las em requerimentos e projetos que possam gerar benefícios efetivos e concretos”.