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POLÍTICA

Romero define substituto de ex-secretário alvo da Operação Famintos

Paulo Roberto Diniz caiu por conta das investigações do esquema de fraude na merenda escolar.

Publicado em 28/07/2019 às 14:59 | Atualizado em 29/07/2019 às 15:53


                                        
                                            Romero define substituto de ex-secretário alvo da Operação Famintos

				
					Romero define substituto de ex-secretário alvo da Operação Famintos
Substitutos devem ficar nos cargos de forma temporária (Foto: Arquivo).

O secretário de Planejamento de Campina Grande, Diogo Flávio Lyra Batista., foi escolhido pelo prefeito Romero Rodrigues (PSD) para responder cumulativamente pela Secretaria de Administração, em substituição a Paulo Roberto Diniz, inicialmente afastado pela Justiça e depois exonerado por conta da Operação Famintos. Além de Paulo, a investigação também derrubou a secretária de Educação, Iolanda Barbosa.

De acordo com a prefeitura, a nomeação de Diogo Flávio vai manter o ritmo administrativo na pasta após a exoneração de Paulo Roberto Diniz. Na Educação, o secretário adjunto, Gildo Silveira, vem respondendo interinamente. Ainda segundo a administração municipal, com essas escolhas Romero ganha tempo para escolher os nomes que devem se tonar titulares nas duas secretarias.

A Operação Famintos foi deflagrada na quarta-feira (24). As investigações foram iniciadas a partir de representação autuada no MPF, que relatou a ocorrência de irregularidades em licitações na Prefeitura de Campina Grande, mediante a contratação de empresas “de fachada”. Com o aprofundamento dos trabalhos pelos órgãos parceiros, constatou-se que desde 2013 ocorreram contratos sucessivos, que atingiram um montante pago de R$ 25 milhões.

Paulo Roberto e Iolanda foram afastados dos cargos pela Justiça Federal atendendo a um pedido do Ministério Público Federal no dia em que a Operação Famintos foi desencadeada. Iolanda também foi alvo de mandado de prisão. Ela se apresentou na quinta-feira (25) na delefacia da Polícia Federal de Campina Grande, passou por audiência de custódia e foi encaminhada para uma cela especial no presídio feminino. No entanto, uma decisão do juiz federal Rogério Abreu, que está substituindo o desembargador Rogério Fialho, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife, determinou, no sábado (27), que ela cumpra o restante da prisão temporária em casa, em prisão domiciliar.

De acordo com a decisão do juiz da 4ª Vara da Justiça Federal da Paraíba, Vinícius Costa Vidor, que autorizou o cumprimento dos mandados na 'Famintos'. Interceptações telefônicas mostram que Paulo e Iolanda teriam participação direta nas fraudes.

O advogado de Iolanda, Guilherme Moura, afirma que as conversas apresentadas não comprometem Iolanda. “Não há nenhum conteúdo que possa envolvê-la em irregularidades nas licitações de Campina Grande”,argumentou o defensor.

A Operação

Além da merenda escolar, as contratações incluíam o fornecimento de material de higiene e de limpeza para outras áreas de governo (Saúde, Assistência Social e outras áreas). A CGU, durante auditoria realizada para avaliar a execução do PNAE no município, detectou um prejuízo de cerca de R$ 2,3 milhões, decorrentes de pagamentos por serviços não prestados ou aquisições de gêneros alimentícios em duplicidade no período de janeiro de 2018 a março de 2019.

A Operação Famintos cumpriu 34 mandados de busca e apreensão, 14 de prisão temporária e sete de afastamento de cargo ou função pública nos municípios paraibanos de Campina Grande, João Pessoa e Massaranduba. O trabalho contou com a participação de nove auditores da CGU e cerca de 150 policiais federais.

Criação da Controladoria

Com o impacto da 'Famintos' na administração de Campina Grande, o prefeito decidiu criar a Controladoria-Geral do Município. O projeto de lei para a criação do órgão deve ser enviado à Câmara nos próximos dias.

O prefeito disse já ter feito recomendação à Procuradoria-Geral do Município para preparar o projeto de lei criando, na estrutura do primeiro escalão, o novo órgão. Atualmente, a Prefeitura de Campina Grande já dispõe de um quadro de controladores efetivos.

A ideia de Romero Rodrigues é, com a criação da CGM, montar uma estrutura enxuta de controle interno no âmbito do município para melhor o processo de auditoria nos processos de compra e contratação de serviços na prefeitura.

Imagem

Jhonathan Oliveira

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