Efraim defende que pandemia seja prioridade no retorno da Câmara Federal

Líder da bancada paraibana e da bancada dos Democratas na Câmara Federal, o deputado Efraim Filho (DEM) defendeu que as propostas relacionadas ao funcionamento do país na pandemia sejam a prioridade do Casa na retomada dos trabalhos. Um reunião realizada nesta quinta-feira (4) entre os novos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e os líderes partidários definiu as principais propostas a serem votadas pelo Plenário a partir da próxima semana.

“Alguns projetos que já vinham sendo tratados com prioridade: a nova lei cambial (PL 5387/19), o cronograma de retorno de eventos (PL 5638/20), a criminalização do uso fraudulento do fura-fila de vacinas (PL 27/21), enfim, temas que dizem respeito à pandemia também estão em prioridade”, disse Efraim.

Da lista de 34 prioridades apresentadas pelo presidente Jair Bolsonaro durante a abertura do ano legislativo, o líder do governo, deputado Ricardo Barros (PP-PR), pediu a votação imediata das propostas que tratam da autonomia do Banco Central (PLP 19/19) e do combate ao superendividamento dos consumidores no mercado de crédito (PL 3515/15).

“De todas as prioridades que lá estão – são muitas e importantes para o Brasil –, combinamos com o presidente Arthur Lira duas para que a gente possa efetivamente votar essas matérias, na medida que sabemos que haverá obstrução e teremos de vencer a obstrução”, disse Barros.

Pelo Twitter, o presidente da Câmara, Arthur Lira, afirmou que a reunião marcou o início da regra de privilegiar a inclusão na pauta de propostas sugeridas pela maioria dos líderes partidários. “Terminamos a nossa primeira reunião do Colégio de Líderes. Pela primeira vez na Câmara dos Deputados, vamos colocar para votação as propostas sugeridas pela maioria dos líderes. Este procedimento agora será regra nesta Casa”, disse Lira.

Instalação das comissões

As lideranças também começaram a discutir a instalação das comissões da Câmara, responsáveis pela tramitação inicial e até conclusiva de várias propostas aprovadas na Casa.

Segundo Efraim Filho, deve ser votado um projeto de resolução com ajustes no Sistema de Deliberação Remota que vem permitindo um modelo híbrido de votações presenciais e virtuais no Plenário ao longo da pandemia de Covid-19. A ideia inicial é que a presença em Plenário seja limitada a cerca de 140 deputados e que as comissões funcionem por turnos.

A líder do Psol, deputada Talíria Petrone (Psol-RJ) criticou a decisão e avaliou que as comissões só deveriam voltar a funcionar após avanços no processo de vacinação, pelo menos dos grupos prioritários.

“Depois do Carnaval, vão funcionar entre sete e dez comissões por turno, às terças, quartas e quintas. Serão de 140 a 150 deputados no Plenário. Fomos contra porque, dentro de um contexto de crescimento da contaminação pelo coronavírus e em plena segunda onda, isso pode ter um impacto muito grande, em especial nos trabalhadores desta Casa, entre terceirizados, servidores e trabalhadores da imprensa que se agregam a esses números. Além dos deputados que estão no grupo de risco”, disse a deputada.