Eleição na OAB: todas as chapas são alvo de pedidos de impugnação

A dez dias das eleições, a seccional da Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba (OAB-PB) ainda precisa definir o quadro oficial de candidatos, já que uma reunião vai analisar os pedidos de impugnação que foram apresentados contra as três candidaturas registradas. As chapas são encabeçadas pelos seguintes nomes: Paulo Maia, Sheyner Asfora e Carlos Fábio Ismael.

A reunião que vai analisar os pedidos de impugnação das chapas estava marcada para a tarde desta segunda-feira (19), mas de acordo com a presidente da comissão eleitoral, Madalena Abrantes, foi adiada para a próxima quinta-feira (22) às 19h na sede da OAB-PB. De acordo com a presidente, foi realizada uma reunião hoje com os representantes das chapas, para que dúvidas fossem esclarecidas e um novo prazo foi estabelecido para a análise dos pedidos de impugnação apresentados.

A campanha está a todo vapor e o pleito acontece no dia 28 em João Pessoa e em outras oito cidades onde existem subseções da OAB-PB, das 9h às 17h. A votação será toda feita por meio eletrônico e, na capital, as urnas vão estar instaladas no Clube Cabo Branco. A expectativa é de que o resultado seja conhecido até as 20h do mesmo dia.

Quem pode votar

Segundo a presidente da comissão eleitoral, Madalena Abrantes, mais de 8 mil advogados estão aptos a votar. Devem comparecer todos os inscritos na ordem, desde que estejam adimplentes com a entidade. “Só os inadimplentes não podem votar. Mas como 2018 não acabou, estamos levando em conta o ano de 2017, é preciso estar quite do ano passado para trás”, explicou Madalena.

Os que não comparecerem podem ser penalizados com uma multa equivalente ao valor de 20% da anuidade. No entanto, os faltosos podem apresentar uma justificativa em até 30 dias, contados da data da eleição, que será apreciada pela Diretoria do Conselho Seccional. A OAB-PB criou inclusive uma ferramenta no site oficial para facilitar a justificativa.

As chapas

Três nomes estão na disputa para presidir a OAB entre 2019 e 2021. O atual presidente da ordem, Paulo Maia, busca a reeleição, tendo como vice advogado João de Deus Quirino Filho. Ele não mudou apenas de vice, já que no atual mandato o posto é de Raoni Vita, a chapa como um todo é bem diferente da que venceu a eleição em 2015, pois o grupo que foi eleito naquele ano acabou rachando.

Egresso do grupo de Paulo Maia, o advogado Carlos Fábio Ismael vai tentar mais uma vez a eleição. No último pleito, ele inscreveu para a disputa, mas acabou desistindo para a união das oposições em torno do nome do atual presidente, ficando com a presidência da Caixa de Assistência aos Advogados, de onde se desligou para concorrer. O vice dele é a advogada Rebeca Delfino Vasconcelos.

Último nome a entrar na disputa, o advogado Sheyner Asfora é uma espécie de terceira via na disputa que costuma ser polarizada. Ele tem como candidato a vice-presidente Renata Torres da Costa Mangueira.

De acordo com a presidente da comissão eleitoral, Madalena Abrantes, todas as chapas apresentaram pedidos de impugnação contra os adversários. Os processos vão ser analisados na tarde desta segunda-feira (19) pela comissão.

O papel da OAB

Entidade que representa os advogados, a OAB tem um papel maior que os demais órgãos de fiscalização profissional. A entidade tem funções públicas e sociais e, historicamente, tem atuado na defesa da lei, da Justiça, dos Direitos Humanos, da ética, da Constituição Brasileira e do estado democrático de direito.