Eliana Calmon critica atuação de juízes nos presídios

Lenilson Guedes

A ministra Eliana Calmon, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), disse durante visita a Paraíba que os juízes que atuam nas varas de execuções penais não tem conhecimento do que se passa nos presídios. Segundo ela, os magistrados na maioria das vezes são meros assinadores de papeis. "Quem menos manda nos cárceres é o juiz", disse a ministra para uma plateia repleta de presidentes de tribunais de Justiça de todo o país.

As declarações foram feitas na última sexta-feira (14) durante o encerramento do colégio de presidentes de tribunais de Justiça, que aconteceu na cidade de João Pessoa. Em seu discurso, ela disse que a corrupção toma conta dos presídios sem que os juízes tomem as providências.

Isso ocorre, segundo ela, porque os juízes não assumem suas responsabilidades. "Nós magistrados somos responsáveis pelos presos que mandamos para o internamento. E quem manda no presídio? São os juízes, são os desembargadores? Nós mandamos na hora de ter responsabilidade de assinar o papel", disse a ministra.

Eliana Calmon contou o caso de uma juíza que assinou uma ordem judicial mandando para um presídio masculino uma menor de idade. A magistrada foi punida pelo Conselho Nacional de Justiça com a perda do cargo. "Eu não tenho dúvida de como as coisas se passaram. Ela era apenas uma assinadora de papel. Só que embaixo estava escrito juíza de direito e por isso ela perdeu o cargo de magistrada, ela foi aposentada".

Segundo a ministra, muitos outros magistrados assinam papel sem saber o que estão assinando. O problema, afirma Eliana Calmon, é que quem manda no presídio é o secretário de segurança pública, o secretário de justiça, o diretor do presídio, o carcereiro, menos o juiz.