Eliana Calmon quer solucionar precatórios

A corregedora do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Eliana Calmon, afirmou ontem que a entidade quer solucionar o problema dos precatórios no Estado de São Paulo. A iniciativa tem o apoio da OAB e do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Precatórios são pagamentos feitos por entes públicos após decisão judicial e devem obedecer ordem cronológica de quitação após sua inclusão no Orçamento.

Em São Paulo, segundo estimativa do próprio governador Geraldo Alckmin, a dívida atual do Estado está em R$ 17 bilhões.

Na tarde de ontem, Calmon reuniu-se com Ophir Cavalcante, presidente do Conselho Federal da OAB, e representantes do TJ-SP para que, segundo ela, "cada um saia com seu dever de casa para solucionarmos o problema".

"Os primeiros passos são de ordem burocrática. Nós vamos saber qual a estrutura administrativa que nós temos, cuidar primeiro das contas, da fila dessas contas, separarmos os precatórios de pequeno valor, os preferenciais, e depois dessa separação vamos passar para o segundo passo: chamar todos os devedores para desta forma alcançarmos uma conciliação", afirmou a corregedora.

A ministra disse ainda que os TJs de Estados que tenham resolvido seus problemas de precatórios fornecerão funcionários e magistrados para o TJ-SP para ajudar com a logística dos processos judiciais.

Para Ophir Cavalcante, a questão dos precatórios "deixou de ser caso de Justiça e se tornou caso de polícia". Ele disse que uma comissão constituída por magistrados de diversos tribunais e membros do Ministério Público fará um diagnóstico dos problemas do tribunal. "