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POLÍTICA

Em 2008, a Paraíba não solicitou reforço

Forças Armadas do Brasil oferecem apoio logístico para municípios e regiões de difícil acesso, assegurando tranquilidade do processo eleitoral.

Publicado em 17/07/2012 às 6:00

Desde 1994, a Justiça Eleitoral conta com o apoio logístico das Forças Armadas para o transporte de materiais e pessoas nas localidades de difícil acesso durante as eleições gerais e municipais.

Para requerer esse apoio, o TSE solicita aos TREs que informem os municípios de difícil acesso que necessitam de ajuda logística nas eleições. O ofício do TSE é encaminhado para a presidente da República, solicitando autorização para prestar apoio logístico aos municípios indicados. Após a presidente da República autorizar, o TSE entra em contato com o Ministério da Defesa para acertar os procedimentos a serem adotados na realização das atividades.

Em seguida, o TSE comunica aos TREs o que foi acertado com o Ministério da Defesa quanto aos procedimentos operacionais que serão colocados em prática. O TSE solicita, então, aos TREs que enviem ao Tribunal relatório detalhado do apoio logístico, contendo a justificativa de cada despesa referente à execução das atividades, para prestação de contas ao Tribunal de Contas da União (TCU) depois da eleição.

O TSE finaliza, então, os procedimentos, após receber dos TREs os relatórios que detalham as atividades desenvolvidas pelo Ministério da Defesa nos municípios.

Na eleição municipal de 2008, 135 localidades de 13 Estados (AC, AP, GO, MS, PA, PE, RO, RR, RS, RJ, SC, MA e SE) solicitaram apoio logístico das Forças Armadas. Já em 2010, as Forças Armadas atuaram em 257 localidades no primeiro turno e 151, no segundo.

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Jornal da Paraíba

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