Em apenas 20 dias, MPF abre 10 inquéritos para investigar ex-prefeitos

Denúncias de desvios de recursos para construção de casas populares e esgotamento sanitário, obras de mobilidade urbana e fraudes em licitações levaram o Ministério Público Federal a abrir, nos primeiros 20 dias deste ano, dez inquéritos civis públicos contra prefeito e ex-prefeitos de municípios do interior da Paraíba.

No Curimataú, está sendo investigada a prefeitura de Olivedos. O procurador da República Bruno Barros de Assunção abriu inquérito civil para apurar desvios de R$ 250 mil celebrados entre a Funasa e o município de Olivedos, visando à implantação de sistema de esgotamento sanitário em 2007. O procedimento investigatório foi aberto com base em acórdão do Tribunal de Contas da União. A assessoria do atual prefeito Grigório de Almeida Souto (PMDB) informa que as irregularidades foram comprovadas na gestão do ex-prefeito Josimar Gonçalves Costa, que foi condenado pelo TCU, juntamente com América Construções e Serviços Ltda., Marcos Tadeu Silva e Elias da Mota Lopes.

No Brejo, o procurador da República Rodolfo Alves converteu uma notícia de fato em inquérito civil público, tendo por objeto “adotar providências relacionadas ao ressarcimento ao erário, decorrente dos prejuízos causados a partir de falhas na execução do convênio nº 927/2001, firmado entre a Prefeitura Municipal de Duas Estradas e o Ministério da Integração Nacional, haja vista a prescrição em relação aos demais efeitos decorrentes da prática de ato de improbidade administrativa”. O convênio tinha o objetivo de reconstruir 20 unidades habitacionais, compreendendo a derrubada das casas de taipa em situação de risco e construção de habitações em alvenaria no valor de R$ 126 mil. A assessoria do atual prefeito Edson Gomes (PR) informou que o convênio foi de gestões anteriores.

Em Aroeiras, no Agreste, a procuradora Acácia Soares Suassuna instaurou inquérito civil para apurar suposta cobrança indevida, no distrito de Pedro Velho, no município Aroeiras, de valor em dinheiro para a entrega, a famílias carentes, de cestas básicas de alimentos fornecidas pelo governo federal. O prefeito Milton Marques (PSDB) ainda não foi notificado sobre as denúncias. Acácia também abriu outro procedimento, a fim de investigar denúncias formuladas por várias pessoas, no município de Esperança, no Brejo, de que teriam sido contempladas com casas populares do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PSH), mas nunca receberam tais imóveis.

Em Fagundes, no Agreste, a Procuradoria da República instaurou inquérito civil, “instaurado a partir de Representação noticiando irregularidades praticadas pela Secretária de Educação quanto ao pagamento e admissão de professores contratados para o Programa Educação de Jovens e Adultos.