Em clima de "acordo", CMJP vota LOA hoje

Às vésperas do fim de ano, a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2012, finalmente será votada hoje pelos vereadores na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). A demora para votar a matéria, que há mais de uma semana está apta para ir a plenário, já suscita especulações sobre supostas articulações entre o Executivo e o Legislativo, envolvendo também a apresentação de emendas parlamentares e a aprovação de projetos da prefeitura. É que outros projetos de iniciativa do Executivo municipal que tramitam na Casa devem ser incluídos na pauta de hoje, como o projeto que altera o macrozoneamento urbano da capital e a criação de Zeis (Zonas Especiais de Interesse Social).

O projeto que “autoriza o Poder Executivo municipal a proceder alterações nas poligonais dos mapas de macrozoneamento e delimitação do perímetro urbano”, por exemplo, não foi sequer divulgado nem dado conhecimento à maioria dos vereadores, sobretudo aos que integram a oposição. Mas o presidente da Câmara, vereador Durval Ferreira (PP), informou, ontem, que a matéria irá para votação hoje. “Está na Casa e estamos aguardando para colocar todos os projetos de uma vez só”, afirmou Durval.

A vereadora de oposição Eliza Virgínia (PSDB) revelou seu estranhamento aos sucessivos adiamentos à votação da LOA, afirmando que foi à Câmara, ontem, pronta para votar a LOA, mas acabou não havendo nenhuma votação. Na última quinta-feira, 22, o projeto do orçamento 2012 já se encontrava pronto para ser votado, mas a Câmara decretou ponto facultativo, alegando as festas de Natal. Além da LOA, o projeto que trata da revisão do Plano Plurianual (PPA) também será votado hoje. Ambas as matérias chegaram à Câmara Municipal em 30 de setembro.

O líder da oposição, vereador Fernando Milanez (PMDB), disse que alguns vereadores devem discutir a destinação de verbas para alguns setores, através da apresentação de emendas.

“Vamos tentar fazer um debate, tirar verbas de um setor para o outro e deixar que ele (o prefeito) decida”, adiantou. “Eu vou prestigiar a comunicação, o que é bom do governo tem que ser divulgado. Agora, tem que ser divulgado com parcimônia e com órgãos que realmente cheguem até a população. Você não pode fazer da verba de comunicação, política”, disse Milanez.

Para ele, a área de educação tem que ser priorizada.