Em crise, Paraíba já perdeu R$ 700 mi dos royalties do pré-sal

Diante da crise econômica, o governador Ricardo Coutinho (PSB) apontou, ontem, duas pautas essenciais e prioritárias para amenizar os efeitos da crise econômica não só na Paraíba: a reforma tributária e a liberação dos royalties do Petróleo. A declaração ocorreu durante visita às obras do teatro do Centro de Convenções, na capital. Os dois pontos foram apontados como alternativas depois de seguidas reuniões sem resultado prático.

De dezembro do ano passado para cá, tendo a falta de recursos para investimentos em obras como combustível, o gestor paraibano participou de uma reunião com os governadores eleitos, que foi seguida do encontro do grupo com a presidente Dilma Rousseff (PT), com a bancada federal nordestina e, finalmente, com a bancada paraibana. Houve ainda encontro com a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia, relatora da ação que impede a liberação dos royalties.

A distribuição mais justa dos royalties do petróleo foi aprovada pelo Congresso após veto da presidente Dilma Rousseff, mas está embargada desde 2013 por causa de uma liminar concedida pelo STF após ação movida pelo Rio, um dos estados produtores. Estimativas do governo do Estado dão conta de que a Paraíba deixou de receber em torno de R$ 700 milhões nos últimos dois anos, fruto da partilha.

Ontem, durante a visita ao Centro de Convenções, Ricardo falou do encontro com a presidente Dilma Rousseff, ocorrida na última terça-feira, em Goiana (PE), onde pediu a “desburocratização” do governo federal em relação ao Porto de Cabedelo. O governador defendeu uma Parceria Público Privada para o Porto. “O ideal é que nós pudéssemos ter licitações a serem feitas pelo governo federal para que possamos ter terminais de uso privado, já que não existe dinheiro público disponível”, declarou.

A parceria ocorreria na construção de dois berços de atracação de navio, assim como para um terminal de múltiplo uso e reforma do cais envolvente, além de modernizar o porto e terminar a dragagem, paralisada há quase seis anos.

O governador acrescentou que está centrado no direcionamento da reforma tributária e que a diferenciação das alíquotas de ICMS são essenciais para viabilizar a região. “O grande foco é qual será a diferenciação que o Nordeste terá para garantir que as empresas venham para cá. Não queremos dinheiro. Queremos é ter capacidade de nos desenvolver”, declarou.

Crise e solução
O governo do Estado revelou que o Planalto tem R$ 1,069 bilhão em recursos para a Paraíba que não foram liberados ainda, apesar de já aprovados

A liberação dos royalties do petróleo poderia amenizar a crise. Estimativa do governo indica que o Estado já deixou de receber R$ 700 milhões

Os governadores chegaram a se reunir com a ministra do STF Cármen Lúcia e receberam o compromisso de que a votação ocorreria em junho

Outro cuidado dos governadores é com a reforma tributária. Eles temem que haja mudanças que impeçam a oferta de vantagens para a atração de investidores na região