Em novo debate, órgãos são se entendem sobre futuro da falésia

Em meio ao processo de erosão natural que degrada a falésia do Cabo Branco e uma briga política entre os órgãos ligados ao governo do e à prefeitura de João Pessoa, o Tribunal de Contas do estado da Paraíba realizou nesta sexta-feira (22) o “Diálogo Público Sobre a Barreira do Cabo Branco”. Este é o sexto encontro realizado pelos órgãos competentes e, apesar de intenso debate, ainda não há solução prática para a degradação de um dos cartões-postais da capital.

No encontro, a secretária de Planejamento de João Pessoa, Daniella Bandeira, voltou a apontar a construção da Estação Ciência, realizada na gestão do ex-prefeito Ricardo Coutinho, em 2008, como uma das principais causas para a acelerar a erosão da barreira, mas foi interpelada pelo representante do Ibama, Romilson José da Paz, que acusou a prefeitura de não se preocupar com o reflorestamento do entorno do local. O secretário de Meio ambiente, Abelardo Jurema, entretanto, disse que recentemente foram plantadas mil mudas de árvores nativas e que o projeto executivo das obras de contenção da erosão inclui replantio.

Daniela Bandeira garantiu que o projeto executivo da intervenção já está pronto e que a licitação deverá ser realizada ainda neste mês de julho. “Toda parte de drenagem, pavimentação, enrocamento, engorda e quebra-mares está prevista na obra e já existe verba para iniciá-la. Como em toda obra pública, a medida que a obra for avançando, faremos medições do que está sendo feito, para direcionarmos devidamente os investimentos”, disse.

A expectativa da prefeitura é conseguir junto ao governo federal o decretação de situação de emergência para poder agilizar etapas burocráticas. O pedido ainda sob a mesa do Ministro do Integração Nacional, Hélder Barbalho, sem prazo para análise. “O que podemos afirmar é que temos boa expectativa com relação a saúde financeira para execução do projeto”, destacou a secretária.

Na avaliação do vice-presidente do TCE-PB, André Carlo Torres, que propôs o debate, há uma nítida carência técnica dos órgãos competentes, mas que o Tribunal de Contas está atento à má gestão dos recursos públicos. Ao todo, o projeto atual da prefeitura custará R$ 73 milhões. Desses, o o município conta apenas com R$ 6 milhões de uma emenda parlamentar de Wilson Filho (PTB) e R$ 12 milhões de recursos do tesouro. “Temos que ter humildade de procurar onde tiver quem tenha soluções e deixar as disputas eleitoreiras de lado”, encerrou.

O evento contou com as presenças de representações da sociedade e de organismos a exemplo do Ministério Público do Meio Ambiente, Ibama e Sudema, além de especialistas na matéria, emissários do governo estadual e prefeitura de João Pessoa. Também estiveram presentes representantes da Capitania dos Portos, Ibama, Sudema, UFPB, Conselho de Arquitetura e Urbanismo, Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura e integrantes do grupo “Amigos da Barreira”.