Em três dias, prefeituras da Paraíba recebem R$ 264 milhões de FPM

O repasse de R$ 134 milhões brutos, referente ao 1º decêndio do mês dezembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), foi creditado, nesta segunda-feira (10)k, nas prefeituras da Paraíba. Comparado com o mesmo decêndio do ano passo, o valor será 22,05% maior, de acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Na sexta-feira (7), os municípios paraibanos receberam de FPM R$ 130 milhões, totalizando R$ 264 milhões brutos. Os recursos vão contribuir para o pagamento do 13º salário dos servidores e a folha de pessoal deste mês.

A Prefeitura de João Pessoa recebeu nesta segunda R$ 14,7 milhões, que somados com ao FPM extra embolsado, na sexta-feira, na ordem de R$ 14,3 milhões, totaliza R$ 29 milhões em três dias.

A segunda maior fatia foi para Campina Grande. A PMCG percebeu, no período, cerca de R$ 9 milhões. Santa Rita, por sua vez, recebeu R$ 2,1 milhões na sexta-feira e R$ 2,2 milhões nesta segunda, acumulando R$ 4,3 milhões.

Em três dias, a prefeitura de Patos embolsou R$ 3,7 milhões de FPM, seguida por Bayeux (R$ 3,5 milhões). Por sua vez, Sousa, Cabedelo e Cajazeiras perceberam, no período R$ 2,9 milhões. Já 135 prefeituras, de pequenos municípios, ficaram R$ 722 mil. Entre eles, estão Alcantil, Aparecida, Boa Vista, Cabaceiras, Caldas Brandão, Cubati, Junco do Seridó, Marcação, Mataraca, Marizópolis, Nova Palmeira, Riachão, São Mamede, Serraria, Sobrado e Zabelê.

722 mil

CNM alerta

O primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias 20 a 30. Esse 1º decêndio, geralmente, é o maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) ressalta que é preciso planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento das contas sem que haja ônus para os gestores municipais.

A entidade orienta que gestores municipais devem manter cautela e ficarem atentos ao gerir os recursos do Município dentro do próprio mês, uma vez que os valores previstos sempre são diferentes dos valores realizados.