Empresa vai fechar dique do Açude São Gonçalo para evitar risco de rompimento

As obras de fechamento do dique do Açude São Gonçalo, em Sousa, no Sertão da Paraíba, devem ser concluídas até o próximo dia 26 de fevereiro. A decisão foi acordada durante reunião realizada na Procuradoria-Geral de Justiça com a PB Construções, empresa responsável pela construção. Os serviços devem atenuar o risco iminente de rompimento da barragem, que integra o eixo norte da transposição das águas do São Francisco, em caso de chuvas volumosas na região.

Também participaram do encontro representantes dos ramos do Ministério Público do Estado (MPPB) e do Ministério Público Federal (MPF), além do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs).

Na reunião, o 1º subprocurador-geral de Justiça, Alcides de Moura Jansen, explicou que a reunião foi motivada pela verificação de que o atraso nas obras dos açudes da Paraíba, principalmente, de São Gonçalo, geram insegurança e risco à população da cidade de Sousa.

“Como sertanejo nunca pensei que chegaria a desejar que não chovesse, mas isso ocorre hoje, devido à situação das obras”, disse 1º subprocurador-geral de Justiça, explicando que o Ministério Público da Paraíba estava alertando para as responsabilidades dos atores envolvidos e que, em caso de danos às vidas, seriam cobradas, devidamente. O representante do MPPB afirmou que o objetivo era chegar uma solução imediata para o problema verificado.

Providências

Após várias discussões e análises técnicas, a PB Construções se comprometeu em concluir a concretagem da base do dique da barragem até a próxima sexta-feira (8) e o fechamento do dique até o dia 26 de fevereiro. O Dnocs, por sua vez, comprometeu-se em enviar até esta sexta-feira à empresa o procedimento executivo para o fechamento do dique com terraplanagem (projeto técnico). Ficou claro a urgência de se resolver a situação do açude, cuja ensecadeira provisória (barramento) preocupa o MP, o Dnocs e a empresa.

Atraso no repasse do recurso

Também ficou claro, durante a reunião, que os atrasos no repasse dos recursos pelo Governo Federal estão dificultando o andamento da obra. O açude deveria ter sido concluído em 16 meses e a construção já se arrasta por 22 meses. Foram concluídos 43,8% dos serviços, sendo que só foram pagos, efetivamente, 24% do valor devido. Durante a reunião, o engenheiro do Dnocs, Alberto Gomes, informou que houve a liberação de R$ 2,6 milhões para a obra, pelo Governo Federal.

Açude de Poções

Sobre o açude de Poções, em Monteiro, que faz parte do eixo leste da transposição, o Ministério Público Federal comprometeu-se a enviar ao Dnocs a exposição fática (relatório) da empresa PB Construções em relação ao cronograma da obra. Sobre a segurança das barragens de Poções e Camalaú, o MPF explicou que a situação foi judicializada, houve descumprimento do prazo e que isso seria discutido em audiência, nesta terça-feira, no MPF.terça-feira, no MPF.