Endividamento ameaça o Estado

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB) fez um alerta sobre o aumento no volume de endividamento da Paraíba e dos demais Estados do Nordeste e afirmou que as novas dívidas poderão ameaçar o equilíbrio fiscal da gestão a médio e longo prazo. As críticas do tucano foram direcionadas contra a política fiscal do governo federal, que ampliou a oferta de crédito para compensar a redução no repasse de recursos aos Estados da federação. “É uma conta que não fecha”, afirmou Cássio.

Cássio repercutiu os dados apresentados pelo JORNAL DA PARAÍBA na edição do último domingo, dia 4, sobre o aumento no endividamento do Estado. Nos últimos dois anos, durante a gestão de Ricardo Coutinho (PSB), o governo do Estado captou mais de R$ 1,4 bilhão em empréstimos, o que representa um aumento de 70,2% em relação ao total de financiamentos contratados pela Paraíba desde 1994. Nesse período, as gestões de Cássio e José Maranhão (PMDB) obtiveram R$ 867,3 milhões em empréstimos.

Cássio analisou os dados com preocupação e destacou a diminuição do repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE). “O que me preocupa é a política do governo federal de reduzir as receitas dos Estados e em contrapartida flexibilizar os critérios para a oferta de crédito. A médio prazo, isso será extremamente danoso, pois ao mesmo tempo que o Estado tem menos recursos, também passa a ter um maior comprometimento da receita com pagamento de dívida”, explicou.

O ex-governador destacou o esforço feito durante sua gestão para devolver o equilíbrio fiscal do Estado. Durante os seis anos em que esteve à frente do governo da Paraíba, Cássio reduziu pela metade o percentual de endividamento do Estado em relação à receita. É o que apontam dados da Secretaria do Tesouro Nacional. Em 2002, último ano do governo Maranhão II, 13,7% da receita líquida da Paraíba estavam comprometidos com a dívida consolidada do Estado. Este índice de comprometimento caiu para 7,2% em 2008. Cássio ficou no governo até fevereiro de 2009.

“Esses resultados foram conquistados com muita disciplina no campo fiscal, sacrificando investimentos para cumprir o que estava estabelecido pela Plano de Ajuste Fiscal e pela Secretaria do Tesouro Nacional. Pela primeira vez na história da Paraíba não apenas se pagou os juros da dívida, mas se conseguiu abater a dívida”, lembrou Cássio. Segundo o senador, o pagamento da dívida era a segunda principal despesa em seu primeiro ano de governo, perdendo apenas para a folha de pessoal.