Equipe de transição diz que medida do MP é injusta com novo governo

Jocélio Oliveira

A recomendação do Minsitério Público para que o Estado e Assembleia Legislativa demitam do serviço público os servidores comissionados e temporários não foi bem recebida pela equipe de transição do futuro governo. Eles alegam que não pode-se usar para quem está no governo há apenas dois anos, o mesmo critério para demitir quem está trabalhando na máquina há vinte.

Para o engenheiro Walter Aguiar, que integra a equipe de transição, “o prazo de 45 dias termina no dia 4 de janeiro, isso não é justo para Ricardo, nós não podemos resolver isso”. Walter disse ainda que não se faz concurso em 45 dias, que deve haver uma transição de servidores, gradual, e que uma atitude como a que foi tomada pelo MP “acaba alimentando o terrorismo dentro do Estado e não ajuda a máquina a sair do problema, apenas engessa o seu funcionamento”.

Ainda segundo Aguiar, houve pouca sensibilidade por parte do Ministério Público sobre a questão, que teria passado 6 meses sem cobrar essa exoneração, alegando que isso contaminaria o processo eleitoral, “mas o processo acabou sendo contaminado já pela discussão que houve em torno do cumprimento da lei de responsabilidade fiscal”, concluiu.

Contudo, o integrante da comissão de transição do governo eleito, reconheceu que isso é uma herança não apenas da gestão de José Maranhão, mas sim de vários outros governadores que o antecederam e promoveram o ingresso de servidores no Estado sem a realização do concurso público.

Já o controlador-geral do Estado, e coordenador da comissão de transição do atual governo, Roosevelt Vita, disse que “não sei qual vai ser a mágica pra resolver isso. A Paraíba convive com pró-tempores na administração pública há 27 anos e atualmente esse total é de 30 mil”. Segundo ele, o governo vai se reunir para examinar a recomendação, que ele caracterizou como “um problema complexo, que não foi criado por só esse governo”. Mas Vita explicou ainda que o governo não foi notificado oficialmente.