Estado é quinto do Nordeste em recursos federais

A Paraíba é o quinto Estado do Nordeste a receber mais recursos do governo federal de janeiro até a última sexta (29). As transferências da União ultrapassam R$ 4,8 bilhões, sendo pouco mais de R$ 2 bilhões para o governo do estado e R$ 2,8 bilhões para as 223 prefeituras, conforme levantamento feito junto ao portal da transparência da Controladoria- Geral da União, vinculada à Presidência da República.

Em praticamente dez meses, a gestão de Ricardo Coutinho e os municípios, juntos, receberam mais recursos federais que a soma das transferências para os governos e prefeituras do Piauí (R$ 4,4 bilhões), Alagoas (R$ 4,2 bilhões), Rio Grande do Norte (R$ 4,2 bilhões) e Sergipe (R$ 3,2 bilhões).

Na região nordestina, as transferências maiores da União foram para Bahia (R$ 14,7 bilhões), Ceará (R$ 9,2 bilhões), Pernambuco (R$ 8,8 bilhões) e Maranhão (R$ 8,3 bilhões), incluindo governos e prefeituras.

Dos R$ 2 bilhões repassados para o governo da Paraíba este ano, a maior fatia do bolo foi do Fundo de Participação dos Estados (FPE) com mais de R$ 1,5 bilhão, seguida pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), na ordem de R$ 352 milhões. Para a cota-parte dos Estados do Salário-Educação, foram transferidos R$ 12,5 milhões.

Para a Saúde, a União transferiu cerca de R$ 40 milhões este ano para o Executivo paraibano. O volume maior foi para Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade no valor global de R$ 26 milhões, enquanto R$ 11,4 milhões foram repassados para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais Excepcionais. Já o volume de transferência para a Implementação da Regulação, Controle e Avaliação da Atenção à Saúde Controle e Avaliação da Atenção à Saúde ultrapassou R$ 2,8 milhões e R$ 5 milhões para a Vigilância em Saúde.

A União ainda repassou uma quantia significativa da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE-Combustíveis) na ordem de R$ 20 milhões. Quanto às transferências do Fundo Especial dos Royalties pela Produção de Petróleo e Gás Natural, o repasse chegou a R$ 6,4 milhões.

Para ações de Defesa Civil, o governo do Estado recebeu R$ 5 milhões. Ainda foram enviadas verbas para saneamento, agricultura, segurança pública, direitos da cidadania, cultura, ciência e tecnologia.