Estado quer investir em parcerias com o privado

Com dificuldades em realizar investimentos em infraestrutura e oferecer serviços à população, pela inexistência de recursos nos orçamentos públicos, o governo do Estado está se propondo a estabelecer Parcerias Público-Privadas (PPP) para realização de contrato de prestação de serviços – de médio e longo prazo (entre cinco e 35 anos) – nas áreas de saneamento, segurança pública (construção de presídios), saúde (hospitais) e transporte (rodovias), dentre outras. O Plano Estadual de PPP 2012, publicado no Diário Oficial de ontem, trouxe os treze projetos que a administração estadual pretende abrir para investimentos da iniciativa privada.

O Plano Estadual PPP 2012 foi elaborado pelo Conselho Gestor do Programa de Parceria Público-Privada da Paraíba (CGPB), presidido pelo secretário de Planejamento, Gustavo Nogueira, com base na lei estadual nº 8.684/2008, e concentra as ações que visam definir a priorização de projetos, pelo governo do Estado, com a necessária aprovação do Conselho Gestor, fazendo com que todos os projetos listados no plano venham a contar com a participação da iniciativa privada.

O secretário justificou que as PPPs são uma realidade nacional, adotada pelo governo federal da presidenta Dilma Rousseff e copiadas por diversos Estados. “Temos a compreensão de que o Estado não tem condições de fazer os investimentos de forma exclusiva. Percebemos que existem lacunas que precisam ser preenchidas com a participação da iniciativa privada para que o Estado venha a crescer sem depender exclusivamente dos recursos públicos, assim como assistimos em outros Estados, como Pernambuco e Fortaleza”, disse.

A implantação da infraestrutura necessária à prestação do serviço contratado pela administração pública, segundo Nogueira, dependerá de iniciativas de financiamento provenientes do setor privado. “A remuneração do investidor privado ocorrerá somente quando o serviço for disponibilizado ao Estado e, consequentemente, aos usuários. Da apresentação da proposta até a sua aprovação há toda uma ritualística, que passa pela análise de viabilidade técnica do projeto nos órgãos competentes e de interesse do Estado. Bom deixar claro que você remunera o parceiro privado pelo serviço que ele fez. Você não contrata uma obra, mas um serviço”, explicou.