Estado tem 3,7 mil em cargos comissionados

Se somados os servidores comissionados das dez principais cidades da Paraíba, o total não alcança a quantidade mantida pelo governo do Estado, segundo dados do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres) do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE).

Atualmente, existem na Paraíba 3.707 pessoas ocupando cargos de confiança, um dos maiores índices registrados desde o início da gestão do governador Ricardo Coutinho (PSB).

De acordo com o Sagres, o número de comissionados na administração estadual cresceu em quase 1,5 mil pessoas durante a gestão de Ricardo Coutinho. Em janeiro de 2011, quando o governador assumiu, eram 2.238 ocupantes de cargos comissionados, o número chegou a 3.707 pessoas em fevereiro de 2013, data da última atualização do banco de dados do TCE. Por outro lado, o número é inferior ao final da gestão de José Maranhão (PMDB), que fechou 2010 com 4.476 cargos em comissão.

A secretaria que concentra o maior número é a de Educação. A pasta comandada por Márcia Lucena tem quase a metade do total, com 1.426 servidores. Na segunda posição, mas bem abaixo, aparece a Saúde com 380. Logo depois vem a de Planejamento com 193 ocupantes de cargos comissionados.

Estão lotados na Casa Civil, secretaria ligada diretamente ao governador, 178 comissionados. Deste total, 55 são assessores de gabinetes, entre eles alguns nomes com uma ligação quase 'umbilical' com Ricardo Coutinho, como os presidentes dos diretórios estadual e municipal do PSB, Edvaldo Rosas e Ronaldo Barbosa, respectivamente. Outro que tem cargo no gabinete do governador é o ex-vereador e antigo coordenador do Procon de João Pessoa Watheau Rodrigues. Também aparecem como assessores da Casa Civil o ex-deputado Ramalho Leite, que já ocupou a superintendência do jornal A União e a direção da Fundação de Ação Comunitária (FAC) durante o governo de Ricardo Coutinho.

As secretarias de Segurança, Turismo e Desenvolvimento Econômico, Desenvolvimento Humano, Administração Penitenciária, Administração e a Procuradoria Geral do Estado possuem, cada uma, pelo menos 100 comissionados.

No total, o governo do Estado possui 114.571 servidores, sendo 45.097 efetivos. Além dos 3.707 comissionados, outros 1.976 efetivos também são donos de cargos de confiança. Os servidores inativos somam 28.686 e 23.134 são de prestadores de serviço. Completam a tabela os pensionistas (11.103), temporários (324), estagiários (58) e contratado por regime de CLT (1). Há, ainda, uma categoria classificada pelo Sagres como “outros”, que soma 480 servidores.

CRESCIMENTO JUSTIFICADO

De acordo com a secretária de Administração do Estado, Livânia Farias, o aumento no número de comissionados no governo de 2011 para cá se justifica por dois motivos: ajustes do governo nos primeiros meses da gestão e aumento no serviço prestado.

“Em janeiro de 2011, a gente não sabia o que tinha e quais eram as reais necessidades. Depois, aumentamos os serviços em várias áreas, como a ampliação dos 685 leitos na saúde e a criação do Orçamento Democrático”, disse.

Quanto à Secretaria de Educação, Livânia explicou que o número de servidores comissionados é proporcional à pasta, que é a maior do Estado. Ela acrescentou que o governo realizou concurso público para o preenchimento de seis mil vagas, 3.040 para professores. “Já realizamos seis concursos públicos para Educação, Detran, Orquestra Sinfônica, cargos de técnico administrativo e Codata, chamando quase dez mil concursados”, disse.

De acordo com o governo do Estado, o gasto com a folha do funcionalismo público - determinante para a balança favorável - consumiu 47% da Receita Corrente Líquida (RCL), no Executivo, mantendo-se dentro do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Essa porcentagem, entretanto, extrapola os 46% previstos como limite legal de gastos, o conhecido limite prudencial.