Ex-prefeita de Marizópolis é condenada a 18 anos de prisão por desvio de recursos

As irregularidades ocorreram nos anos de 2007 e 2008. Em 2007, a prefeitura de Marizópolis realizou pagamento, com recursos do Fundeb, da remuneração dos professores, cujo recebimento não foi comprovado, no valor de R$ 107.726,77. No ano seguinte, conforme relatório do Tribunal de Contas do Estado, foram desviados R$ 223.773,75 da verba do Fundeb.

O Ministério Público Federal destaca na ação que nos exercícios de 2007 e 2008 os pagamentos da folha salarial da prefeitura eram feitos na boca do caixa. Para tanto, a prefeita, enquanto ordenadora de despesas, emitia cheques nominais à tesouraria, assinados por ela e pelo tesoureiro, viabilizando o saque bancário em espécie.

Em seu interrogatório, a ex-prefeita confirmou que assinava os cheques e os tesoureiros sacavam no banco e faziam o pagamento em espécie aos servidores na prefeitura. Ela alegou que não fazia conferência dos cheques e empenhos porque assinava por confiança nos tesoureiros. Para a Justiça, a alegação de que assinou os cheques por confiança nos tesoureiros não merece crédito”.

Já o ex-tesoureiro Johnson Kennedy contou uma história completamente diferente. Ele disse em seu depoimento que os cheques eram emitidos pela prefeita e que, em seguida, os assinava na qualidade de tesoureiro. Depois fazia o saque, entregando o montante à prefeita, que em seguida devolvia o valor para ser feito o pagamento aos servidores municipais na Tesouraria, e havendo sobra de valores, eram repassados à prefeita, que os guardava.