icon search
icon search
home icon Home > política
compartilhar no whatsapp compartilhar no whatsapp compartilhar no telegram compartilhar no facebook compartilhar no linkedin copiar link deste artigo
Compartilhe o artigo
compartilhar no whatsapp compartilhar no whatsapp compartilhar no telegram compartilhar no facebook compartilhar no linkedin copiar link deste artigo
compartilhar artigo

POLÍTICA

Ex-prefeito de Borborema se livra de condenação no Tribunal de Justiça

Gestor havia sido condenado por improbidade administrativa, mas obteve vitória no Tribunal de Justiça.

Publicado em 19/02/2016 às 9:23

Condenado na primeira instância por improbidade administrativa, com a suspensão dos direitos políticos por oito anos, dentre outras penalidades, o ex-prefeito de Borborema José da Costa Maranhão conseguiu reverter a situação no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).

Ele é acusado de diversas irregularidades, tais como utilização irregular de frentes produtivas de trabalho em serviços de alçada exclusiva do município, valor pago acima do valor efetivamente licitado e excesso de custos na realização de obras.

O processo foi julgado no Mutirão da Meta 4 realizado pelo Tribunal de Justiça. Só que na instância superior ele conseguiu ser absolvido de todas as acusações, ficando apto para disputar as eleições municipais de 2016.

"Em que pesem as falhas, à luz do que já foi exposto, não restou demonstrado que houve desvio ou malversação de recursos públicos, dolo ou má-fé do ex-gestor do Município de Borborema, razão pela qual a sentença recorrida deve ser reformada para julgar improcedente a presente demanda", escreveu o relator do processo, desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.

Imagem

Jornal da Paraíba

Tags

Comentários

Leia Também

  • compartilhar no whatsapp
  • compartilhar no whatsapp
    compartilhar no whatsapp
  • compartilhar no whatsapp
  • compartilhar no whatsapp
  • compartilhar no whatsapp