Ex-prefeito de Borborema se livra de condenação no Tribunal de Justiça

Condenado na primeira instância por improbidade administrativa, com a suspensão dos direitos políticos por oito anos, dentre outras penalidades, o ex-prefeito de Borborema José da Costa Maranhão conseguiu reverter a situação no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).

Ele é acusado de diversas irregularidades, tais como utilização irregular de frentes produtivas de trabalho em serviços de alçada exclusiva do município, valor pago acima do valor efetivamente licitado e excesso de custos na realização de obras.

O processo foi julgado no Mutirão da Meta 4 realizado pelo Tribunal de Justiça. Só que na instância superior ele conseguiu ser absolvido de todas as acusações, ficando apto para disputar as eleições municipais de 2016.

"Em que pesem as falhas, à luz do que já foi exposto, não restou demonstrado que houve desvio ou malversação de recursos públicos, dolo ou má-fé do ex-gestor do Município de Borborema, razão pela qual a sentença recorrida deve ser reformada para julgar improcedente a presente demanda", escreveu o relator do processo, desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.