Ex- prefeito de Triunfo é condenado por fraude em licitação

O ex-prefeito da cidade de Triunfo, no Sertão da Paraíba, Damísio Mangueira e mais três servidores do município, que integravam a Comissão Permanente de Licitação (CPL), foram condenados pele Justiça Federal por fraude em licitação e superfaturamento na aquisição de uma ambulância em 2004. De acordo com a sentença do juiz Diego Fernandes Guimarães, além de não seguirem os procedimentos legais da concorrência, os condenados eleveram o preço do veículo em cerca de R$ 31 mil. Os condenados podem recorrer da decisão.

Ainda de acordo com o juiz, da 8ª Vara da Justiça Federal em Sousa, no Sertão paraibano, as empresas vencedoras da licitação da cidade de Triunfo foram denunciadas na Operação Sanguessuga.

No convênio firmado entre a Prefeitura de Triunfo e o governo federal houve um repasse de R$ 100 mil. A escolha pela licitação sem tomada de preço foi determinante para que houvesse uma facilitação da fraude, ainda segundo o juiz.

Os condenados, de acordo com a decisão, devem ressarcir os cofres públicos com R$ 31.465,85, referente ao superfaturamento constatado também pela Controladoria Geral da União (CGU). Damísio Mangueira deve pagar uma multa de R$ 15.732,92. Já os três integrantes da CPL, Francisca Correia Torres Fonseca, Geraldo Braz Pinheiro e Salviano Francisco da Silva, foram multados em R$ 7.866,46. Os valores vão ser destinados ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos.

Além dos valores pagos aos poderes públicos na condenação, os quatro réus perdem os direitos políticos por cinco anos, a começar do prazo em que o processo for julgado em última instância, e ficam proibidos de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios junto ao poder público pelo mesmo período. A ação foi iniciada a partir de uma denúncia da Advocacia Geral da União (AGU) feita em 2009. A condenação saiu cerca de oito anos depois, no dia 17 de maio deste ano.

Operação Sanguessuga

Deflagrada pela Polícia Federal em 2006, a Operação Sanguessuga prendeu assessores e servidores públicos acusados de utilizar R$ 110 milhões do orçamento na compra de ambulâncias superfaturadas. Na época, 48 pessoas foram presas e 53 mandados de busca e apreensão cumpridos.

Segundo as investigações, a empresa Planam — com sede no Moto Grosso — superfaturava o preço das ambulâncias em até 110%. A empresa teria entregado muitas vezes veículos com defeitos ou sem todos os equipamentos.