Ex-prefeitos terão que devolver R$ 428 mil aos cofres públicos

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE), reunido ontem, emitiu pareceres contrários à aprovação das contas de 2011 apresentadas pelo atual prefeito de São José do Brejo do Cruz, no Sertão, e, ainda, pelo ex-prefeito de Fagundes, no Agreste.

Eles vão ter que devolver aos cofres públicos R$ 428 mil.

No primeiro caso, Aldineide Saraiva de Oliveira tem prazo de 60 dias para devolver aos cofres públicos importância superior a R$ 89 mil por despesas ordenadas irregularmente.

No segundo, a imposição de débito a Gilberto Muniz Dantas superou a casa de R$ 339 mil e decorreu de saldo não comprovado nas contas do Fundeb. Ambos os gestores deixaram de apresentar defesa, mas ainda podem fazê-lo em grau de recurso.

Tiveram as contas de 2011 aprovadas o ex-prefeito de Igaracy (Jucelino Lima de Farias) e os dirigentes das Câmaras Municipais de Pedras de Fogo e São José de Princesa (com ressalvas), Logradouro (por maioria) e Matinhas (2012, neste último caso).

O TCE aprovou, ainda, as contas de 2011 do Tribunal de Justiça. As prestações de contas oriundas das Prefeituras de Paulista, Monteiro e Cabaceiras tiveram os julgamentos adiados. Em sua totalidade, os processos inscritos na pauta do TCE representavam movimentação de recursos da ordem de R$ 560.591.519,02. (Josusmar Barbosa)