Executivo interfere no Legislativo, diz deputado Eduardo Cunha

O líder do PMDB na Câmara dos Deputados, deputado federal Eduardo Cunha, que está na disputa pela presidência da Mesa Diretora da Casa, entende que o Legislativo tem que atuar com independência, sem submissão ao governo. “Nós entendemos que a nossa candidatura é que pode continuar representando avanços institucionais para a Casa e que pode manter a independência do parlamento”, afirmou. Em entrevista exclusiva ao JORNAL DA PARAÍBA, durante visita feita esta semana à Paraíba, o parlamentar disse que o escândalo da Petrobras provocou uma retração na atividade econômica e deixou o país em uma situação muito delicada. "É preciso fazer algo urgente", afirmou.

JORNAL DA PARAÍBA - O que motivou sua candidatura à presidência da Câmara?
EDUARDO CUNHA - O que motivou foi o desejo da Casa de efetivamente continuar e manter uma expressão de independência do parlamento. Na realidade, a Câmara não quer a hegemonia de um mesmo partido que está no Poder Executivo e Legislativo. Efetivamente, o que se busca é a independência do parlamento. A construção da minha candidatura foi feita por mim, pelo meu partido, pelos partidos que formavam o chamado blocão e por demais partidos da Casa e parlamentares individualmente que a gente vem conversando. Nós entendemos que a nossa candidatura é que pode continuar representando avanços institucionais para a Casa e que pode manter a independência do parlamento.

JP - O senhor é de um partido da base aliada da presidente da República. O senhor não teme sofrer represálias?
EDUARDO CUNHA - A Executiva Nacional do meu partido, presidida pelo vice-presidente da República (Michel Temer), que faz parte do governo, soltou uma nota reafirmando e apoiando a candidatura. Não há porque ter qualquer tipo de contestação dessa natureza.

JP - Como o senhor analisa as outras candidaturas que disputam a presidência?
EDUARDO CUNHA - Eu vejo como um candidato que representa exatamente a submissão ao governo, que é o candidato do PT, e eu vejo um candidato de oposição. Não cabe ao Congresso nesse momento nem transformar a cadeira de presidente da Câmara num palanque eleitoral para o terceiro turno e também não cabe a gente ficar submisso ao governo, transformar a Câmara num puxadinho do Palácio.

JP - Como o senhor vê o momento político do país, com esses escândalos na Petrobras?
EDUARDO CUNHA - Eu vejo a situação econômica muito delicada. Esses escândalos acabaram levando a maior empresa do Brasil pro centro do problema econômico, já que a Petrobras era o grande indutor do investimento e certamente isso está dando uma retração na atividade econômica decorrente do próprio escândalo. É preciso fazer algo urgente.

JP - O que a Câmara dos Deputados pode fazer pelo país neste momento de crise?
EDUARDO CUNHA - A Câmara tem que atuar com independência, trazer os grandes debates para dentro do plenário do Congresso Nacional e ao mesmo tempo você ter uma Câmara que seja independente e que ela efetivamente veja as necessidades da sociedade. Que a gente garanta a governabilidade que o governo precisa ter, mas ao mesmo tempo possa trazer o debate de todos os problemas, certamente sem a submissão ao governo, nós iremos propor soluções para muitos dos temas que afligem o nosso país.

JP - O senhor como presidente da Câmara vai ter condições de tocar as reformas que a sociedade tanto reclama?
EDUARDO CUNHA - Faz parte do meu decálogo de compromissos quando lancei minha candidatura em 2 de dezembro, que fala claramente na imediata votação da reforma política e apreciação da reforma tributária.

JP - O senhor não acha que o Congresso como um todo não cumpre o seu papel, que é o de legislar?
EDUARDO CUNHA - Eu acho que cumpre. O problema é que o Poder Executivo interfere demais dentro do Poder Legislativo. Em primeiro lugar ele é o dono da pauta, através do excesso de medidas provisórias, através do excesso de projetos de urgência constitucional. Então, nós temos um processo em que o Legislativo é segundado pelas ações do Poder Executivo no âmbito do Legislativo. Além disso, pelo fato de muitas vezes não conseguir legislar, acaba sendo atropelado pelo Poder Judiciário, que legisla de forma transversa, através de interpretações. É preciso que o Legislativo recupere a sua autonomia, dê um basta nesse tipo de situação e que ele fique com o único papel de legislar.