Falta de quórum: 28 matérias não foram analisadas pela CCJ na AL

Karoline Zilah

A primeira sessão da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa que seria realizada na manhã desta quinta-feira (12) foi considerada declaratória por falta de quórum. Devido à ausência do número mínimo de deputados presentes, a sessão foi aberta mas as 28 matérias que estavam na pauta deixaram de ser analisadas.

A CCJ conta com sete membros. O quórum necessário é de quatro deputados para que haja sessão. O presidente da Comissão, deputado Zenóbio Toscano (PSDB), não compareceu à reunião. Estavam presentes apenas os deputados da oposição Leonardo Gadelha (PSB) e Iraê Lucena (PMDB), que como vice-presidente da comissão anunciou a sessão declaratória. A assessoria da AL-PB informou que não há previsão para uma nova sessão, uma vez que quem deve marcar o próximo encontro é o presidente Toscano.

De acordo com a assessoria, os demais deputados da situação que compõem a CCJ estão viajando. Seriam Branco Mendes (DEM), Dinaldo Wanderley (PSDB) e Ricardo Barbosa (PSDB). Jeová Campos (PT), da oposição, também está viajando, segundo a assessoria.

Projetos que deveriam ser analisados

Na pauta da reunião contavam 15 projetos de lei e dois projetos de resolução de deputados, 11 mensagens do Governo do Estado, inclusive as que versam sobre o pacote contra a crise econômica anunciado pelo governador Cássio Cunha Lima, dois vetos do governador e o projeto da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Se fossem votadas hoje, as matérias deveriam ir a plenário na próxima terça-feira.