Falta de quórum na AL

A maioria dos deputados estaduais paraibanos resolveu estender o período destinado aos festejos de Carnaval. Com o comparecimento de apenas três deputados – João Gonçalves (PSDB), Janduhy Carneiro (PPS) e Assis Quintans (DEM) –, a sessão de ontem na Assembleia Legislativa da Paraíba foi declaratória. O deputado João Gonçalves, corregedor e presidente do Conselho de Ética da Assembleia, disse que tem cobrado à mesa diretora providências para exigir assiduidade dos deputados, lembrando, inclusive, a promessa de instalação do ponto digital. “A Corregedoria tem que ser provocada”, disse João, ressaltando a necessidade de mais compromisso por parte dos deputados.

E em se tratando de compromisso, João Gonçalves alertou que vai convocar pela terceira vez reunião do Conselho de Ética, pois, nas primeiras duas convocações, não compareceu ninguém. “Significa dizer que na terceira convocação, aqueles deputados que estão indicados perderão o assento no Conselho de Ética”, avisou.

O tucano prometeu que este ano a Corregedoria e o Conselho de Ética vão se movimentar e vai solicitar ao presidente Ricardo Marcelo a realização de um seminário, com a participação de corregedorias de outras instituições, como Tribunal Regional Eleitoral (TRE), para orientar os parlamentares sobre a Lei Ficha Limpa (LC 135/10).

Quanto à falta de quórum, de acordo com o deputado Janduhy Carneiro, presidente da Comissão de Constituição, Redação e Justiça (CCJ) e quarto-vice-presidente da mesa diretora, não havia pauta para votação em plenário na manhã de ontem e todas as matérias que chegaram à CCJ já foram deliberadas.

“Não tinha matéria para ser deliberada hoje [ontem] na Assembleia”, disse.

Mas mesmo justificando a ausência dos deputados, o deputado Janduhy mostrou o caminho para cobrar assiduidade dos parlamentares: “Desde o primeiro momento em que cheguei a esta Casa, eu autorizei a mesa diretora a, quando eu não estivesse presente nas sessões, poderia efetuar o desconto nos meus subsídios referentes àquela sessão em que eu não estivesse presente, a não ser que eu esteja amparado por uma licença médica ou participando de algum evento representando a Assembleia Legislativa”, explicou.