Famup orienta prefeito a reduzir investimentos

O presidente da Federação dos Municípios da Paraíba (Famup), Buba Germano, fez um alerta aos prefeitos do Estado para que reduzam os gastos públicos na reta final dos mandatos com o objetivo de garantir o pagamento do 13º salário dos servidores. A preocupação da Famup é motivada pela redução dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) registrada no decorrer no ano.

A orientação da Famup é para que os prefeitos desacelerem o ritmo de investimentos no final da gestão e diminuam as despesas. “A gente tem alertado. É fundamental reduzir investimentos, cortar gratificações e diminuir onde for possível para cumprir pelo menos a questão dos salários base e do décimo terceiro. Sei do esforço que todos estão fazendo para pagar o 13º, que é uma obrigação de todos os gestores”, disse Buba, alertando que os prefeitos não poderão deixar folhas de pagamento em atraso para seus sucessores que assumem o cargo a partir de janeiro. “Essa dificuldade financeira interfere e os gestores sabem também que não podem deixar restos a pagar de despesa empenhada sem dizer a fonte financeira. Todos sabem que quem deixar folhas empenhadas para o próximo gestor estará ferindo a Lei de Responsabilidade Fiscal e vai pagar por isso no futuro”, disse.

Além da queda do repasse de recursos federais, as dificuldades financeiras enfrentadas pelas prefeituras também foram geradas pelo aumento nos custos, segundo a Famup. “É impossível fechar as contas recebendo menos dinheiro do que no ano passado. Houve um aumento de salário mínimo em janeiro de 16,6%, o custeio da máquina administrativa aumentou, houve aumento do combustível e tudo isso sufoca as finanças das prefeituras. Então não é choradeira de prefeito”, disse.

Por outro lado, Buba destacou que não há justificativa para atrasos na educação, já que não houve alteração no cálculo dos repasses federais. “É uma questão de planejamento", frisou.

A Famup aguarda a liberação de um auxílio federal para as prefeituras pagarem o 13º salário. A expectativa é que o anúncio seja feito pela presidente Dilma Rousseff até 29 de novembro.

NOVOS GESTORES
Hoje a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) realiza a partir das 8h, no Hotel Ouro Branco, em João Pessoa, o Seminário 'Novos Gestores', direcionado aos prefeitos eleitos.