Presidente do TRE-PB cita entrevista de Octávio Paulo Neto na CBN e promete 'celeridade' em julgamento da Calvário; VÍDEO

A presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, Maria de Fátima Bezerra Maranhão, disse nesta quinta-feira (07), que a Corte dará celeridade ao andamento dos processos da chamada “Operação Calvário”, e que aguarda apenas a publicação de um acórdão pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em pronunciamento no Pleno da Corte, na tarde de hoje, ela citou uma entrevista concedida pelo coordenador do Gaeco, Octávio Paulo Neto, à Rádio CBN Paraíba, e disse que o TRE-PB tem o objetivo de “cumprir a lei”, “de forma eficiente e de forma completa”.

Precisamos que tanto o primeiro grau quanto o segundo grau se debrucem nestes processos, para que haja a celeridade necessária que o povo quer, que a sociedade exige, e também, como hoje foi pronunciando, nos órgãos de informações, pelo doutor Octávio, disse.

A desembargadora concordou que a demora processual no âmbito de medidas cautelares prejudica as partes envolvidas no processo e que “a demora no julgamento prejudica a sociedade. E o nosso dever como magistrados é dar respostas à sociedade”, opinou.

Antes, na mesma sessão, a corregedora do TRE-PB, vice-presidente da Corte, Agamenilde Dias, também se pronunciou e defendeu a atuação da Corte Eleitoral em relação à Operação Calvário, citando o devido processo legal e a ampla defesa.

Este tribunal tem estado, desde o dia 30 de novembro, na mídia, em censuras públicas e em censuras individuais, e estamos aqui com obrigação de dizer o seguinte: temos a obrigação de fazer o correto, não sermos justiceiros e sim juízes, e nosso instrumento é a lei, dentro dos parâmetros constitucionais, afirmou.

Entrevista na CBN

Em entrevista à CBN Paraíba, nesta quinta-feira (7), o coordenador do Gaeco do Ministério Público da Paraíba, Octávio Paulo Neto, avaliou a demora do Judiciário no julgamento dos processos relativos à Operação Calvário. “A demora nesse processo é uma coisa absurdamente ridícula”, afirmou.

Na semana passada, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) referendou a competência da Justiça Eleitoral para julgar o caso, por entender haver indícios de conexão com crimes eleitorais, no suposto uso do dinheiro público para financiar campanha.

A decisão foi tomada meses após o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), uma instância superior, já ter decido no mesmo sentido.

Cautelares derrubadas

Antes de ontem, o juiz Roberto D’Horn Moreira Franco Sobrinho, do TRE-PB, revogou todas as medidas cautelares impostas aos investigados por entender ser razoável, devido ao tempo em que elas estão em vigor. Para Octávio Paulo Neto, a decisão “tecnicamente é perfeita”, mas a “demora nesse processo é uma coisa absurdamente ridícula”.