Fazenda Nacional na PB constata dívida ativa de R$ 7 bilhões

Da Redação

A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) tornou pública nesta quinta-feira (2), via internet, a lista de pessoas físicas e de empresas que estão incluídas na dívida ativa da União. Ao todo são 1,03 milhões de inscrições na dívida ativa em todo o Brasil que somam um valor total de R$ 650 bilhões, sendo que destes 80 mil estão na Paraíba, somando uma dívida local de R$ 7 bilhões.

Em relação à dívida registrada no Brasil, a da Paraíba corresponde a apenas 1,08% do montante total. Segundo a Fazenda Nacional, os devedores podem ser principais, co-responsáveis ou solidários, e uma única pessoa pode ter mais de uma inscrição na dívida ativa (na Paraíba, as 80 mil inscrições correspondem a mais ou menos 50 mil devedores).

Os nomes de todos os devedores podem ser consultados por qualquer pessoa no site da PGFN na internet. "A função da lista é dar transparência para quem opera com crédito e financiamento (instituições financeiras), para saber se aquela pessoa com quem está fazendo negócio tem algum risco", explicou César Verzulei de Oliveira, procurador-chefe da Fazenda Nacional na Paraíba.

O portal Paraíba1 testou a novidade e pesquisou os nomes dos 15 parlamentares que formam a bancada paraibana no Congresso Nacional (formada por doze deputados federais e por três senadores).

Três deles constam na lista de devedores junto à Fazenda Nacional. O senador Roberto Cavalcanti (PRB), que responde a um processo conhecido nacionalmente por “Escândalo da Fazenda Nacional”, e os deputados federais Wellington Roberto (PR) e Marcondes Gadelha (PSB).

As consultas podem ser feitas por meio do CPF ou do CNPJ, ou até por parte do nome da empresa ou pessoa física. A lista é aberta, mas o detalhamento dos dados sobre o débito podem ser obtidos exclusivamente pelos devedores - mediante cadastramento prévio no e-CAC da PGFN (Central de Atendimento Virtual).