Finalmente, testemunhas do Caso Maranata começam a ser ouvidas

Da Redação
Com Josusmar Barbosa e Adja Brito, do Jornal da Paraíba

Advogados, promotores e cerca de 69 testemunhas intimadas pelo juiz Francisco Antunes Batista, da 16ª Zona, estão reunidos na manhã desta terça-feira (31) para a audiência da Ação de Investigação Judicial Eleitoral da Maranata. Após quatro adiamentos, a expectativa do magistrado é de que ocorra a oitiva das testemunhas de defesa e acusação.

Na Aije, o Ministério Público pediu a cassação dos diplomas do prefeito reeleito Veneziano Vital do Rêgo (PMDB) e do vice José Luiz Júnior (PSC), denunciando suposto abuso do poder político e econômico e captação ilícita de recursos e sufrágios, através de contrato da Prefeitura Municipal com a empresa Maranata Construtora e Prestadora de Serviço Ltda. no valor de R$ 10,6 milhões para prestação de serviços.

O promotor Joaci Juvino, que substitui Octávio Gondim Paulo Neto, já teve acesso aos autos e vai participar da audiência, que será realizada no cartório da 16ª Zona, no Fórum Desembargador Evandro de Sousa Neves.

O MP ainda solicitou a inelegibilidade do secretário municipal de Ação Social, Robson Dutra da Silva, presidente do PPS, que teria intermediado um acordo financeiro com os candidatos a vereador do partido, do secretário de Administração, Constatino Soares Souto, e dos sócios-administradores da Maranata, Paulo Roberto Bezerra de Lima e Lincoln Thiago Bezerra.

Na ação, o representante do MP sustentou que, através do contrato de terceirização de mão-de-obra (prestação de serviço), foi praticado desvio de verbas públicas para financiar referidas campanhas e aliciar eleitores. Na defesa prévia, Veneziano, através do advogado Carlos Fábio rechaçou “toda e qualquer acusação que lhe impôs o MPE, uma vez que são revestidas da mais absoluta ausência de veracidade”, justifica a defesa.

O TRE-PB, na sessão de ontem, por unanimidade, concedeu mandado de segurança ao deputado federal Rômulo Gouveia (PSDB) para que ele passe a constar como assistente litisconsorcial do Ministério Público da 16ª Zona Eleitoral. O mandado de segurança foi formulado nos autos da Aije 57/2008, proposta contra do candidato à reeleição, Veneziano Vital do Rêgo (PMDB).

O juiz da 16ª Zona havia indeferido a admissão de Rômulo como assistente. O relator do mandado de segurança foi o juiz Carlos Sarmento. A Corte Eleitoral votou em harmonia com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral.