Força-tarefa vai apurar roubo de água nas Várzeas de Sousa

Relatório elaborado por técnicos do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), que identificou 122 pontos de utilização de água sem autorização (roubo) no Projeto de Irrigação das Várzeas de Sousa (Pivas), na região do Alto Sertão paraibano, será repassado ao Ministério Público da Paraíba (MPPB), que utilizará as informações nas ações da força-tarefa criada para fiscalizar a segurança hídrica no Estado. O roubo de água foi tema de reportagem publicada no último domingo pelo JORNAL DA PARAÍBA, tendo por base o relatório de inspeção do TCE.

O documento foi solicitado em um encontro realizado ontem entre o procurador-geral de Justiça, Bertrand Asfora, e o presidente do TCE, Arthur Cunha Lima. Acompanharam a reunião o secretário-geral João Arlindo Corrêa Neto; o secretário de Planejamento e Gestão (Seplag), Clístenes Bezerra de Holanda; e o promotor de Justiça Alcides Leite de Amorim, que integra o Fórum Nacional de Recursos Hídricos, vinculado à Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), e atua na força-tarefa estadual que monitora os recursos hídricos na Paraíba. Também esteve na reunião o conselheiro Fernando Catão, que comandou a fiscalização feita pelos técnicos do TCE e que resultou no relatório solicitado pelo MPPB.

A força-tarefa foi criada pelo MPPB em dezembro do ano passado, com a participação de órgãos do Estado e de prefeituras, para acompanhar e fazer cumprir as decisões que forem tomadas pela Agência Executiva de Gestão de Águas da Paraíba (Aesa), pela Agência Nacional de Águas (ANA) e pelo Comitê da Bacia Piancó-Piranhas-Açu, com o objetivo de preservar o abastecimento de água pelo Sistema Coremas-Mãe D'água.

Na reportagem divulgada pelo JORNAL DA PARAÍBA, a promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente da cidade de Sousa, Mariana Neves Pedrosa Bezerra, informou que foi aberto um procedimento para apurar as irregularidades apontadas no relatório do TCE acerca do roubo de água do Projeto de Irrigação das Várzeas de Sousa. Ela já notificou a Aesa para adotar as providências cabíveis. Na matéria, o presidente da Aesa, João Fernandes da Silva, revelou a dificuldade de coibir o roubo de água.