FPM cai 27% e prefeituras da Paraíba recebem R$ 23 milhões

Os cofres das 223 prefeituras da Paraíba recebem, nesta segunda-feira (20), a partilha de pouco mais de R$ 23 milhões brutos, referente ao segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de agosto. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) indica que este decêndio está 27% menor que o mesmo período de 2017, quando foi repassado R$ 31,6 milhões.

A prefeitura de João Pessoa receberá a maior fatia do bolo do FPM, referente ao 2º decênio de abril: R$ 2,5 milhões brutos. Por sua vez, a prefeitura de Campina Grande recebe R$ 697 mil, enquanto Santa Rita vai receber R$ 377 mil e Patos, pouco mais de R$ 335 mil. A Prefeitura de Bayeux receberá R$ 314 mil.

Por seu turno, Sousa, Cabedelo e Cajazeiras embolsam o mesmo valor bruto: R$ 251 mil. Em relação aos 135 municípios menos populosos da Paraíba, cada prefeitura perceberá R$ 62,9 mil mil brutos. Entre eles, estão Alcantil, Aparecida, Boa Vista, Cabaceiras, Caldas Brandão, Cubati, Junco do Seridó, Marcação, Mataraca, Marizópolis, Nova Palmeira, Riachão, São Mamede, Serraria, Sobrado e Zabelê.

Acumulado do ano

Mesmo com o resultado negativo, o levantamento da CNM reforça que no acumulado do ano, o Fundo apresentou crescimento, na soma final, em todos os meses até agora. “O total repassado aos Municípios no período de janeiro até o segundo decêndio de agosto de 2018 apresenta um crescimento de 7,81%, em termos nominais, em relação ao mesmo período de 2017”, afirma o levantamento da entidade. Sendo que em março e junho registrou crescimento de 16,23% e 11,18%.

“O FPM é o recurso principal de transferência do governo federal aos Municípios e única fonte de recursos de grande parte deles”, explica o presidente da Confederação, Glademir Ardoldi. No entanto, ele explica que a distribuição do Fundo é feita, basicamente, de acordo com o número de habitantes e quando o montante é partilhado entre os 5.568 governos locais, e mesmo com o crescimento no valor repassado, o impacto inflacionário não representa mais dinheiro no Município e o Fundo não é suficiente para suprir todas as demandas.

De acordo com a própria CNM, 2.470 prefeituras brasileiras recebem pelo coeficiente 0.6, o que representa a maioria; os 0.8 somam 564 Municípios e os classificados com coeficiente 1.0 são apenas 416. Após considerar os aspetos regionais, dos R$ 587 milhões, uma prefeitura do Amapá de coeficiente 0.6 receberá R$ 31,9 mil bruto ou 20,4 mil líquido. Os Municípios 0.8 receberão R$ 42,5 mil ou R$ 27,2 mil, bruto ou líquido, respectivamente.