FPM cresce 10,2% e prefeituras da Paraíba recebem R$ 46 milhões

As 223 prefeituras da Paraíba vão receber brutos, nesta sexta-feira (19),  R$ 46,4 milhões do governo federal, referentes ao segundo repasse de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor é 10,2% superior ao mesmo período de 2017, quando a transferência foi pouco mais de R$ 42,9 milhões. No dia 10 de janeiro, as prefeituras receberam R$ 103,6 milhões brutos da primeira cota do FPM do mês. O terceiro repasse vai ser efetuado no dia 30 do corrente.

Nesta sexta, a Prefeitura de João Pessoa receberá um montante superior a R$ 5 milhões brutos, enquanto Campina Grande contará com um reforço orçamentário de R$ 1,4 milhão e Santa Rita, R$ 759 mil. Patos embolsará 675 mil e Bayeux 633 mil. Sousa, Cabedelo e Cajazeiras embolsarão o mesmo valor: R$ 506 mil.

Em relação aos 135 municípios menos populosos da Paraíba, cada prefeitura perceberá R$ 126 brutos. Entre eles, estão Alcantil, Aparecida, Boa Vista, Cabaceiras, Caldas Brandão, Cubati, Junco do Seridó, Marcação, Mataraca, Marizópolis, Nova Palmeira, Riachão, São Mamede, Serraria, Sobrado e Zabelê.

Arrecadação maior

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) alerta que os primeiros meses do ano são sempre melhores de arrecadação, por conta de fatores macroeconômicos que alteram a arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e também do Imposto sobre a Renda (IR), principais

principais componentes do Fundo.

Diante disso, a orientação aos gestores locais é para organizam suas finanças, pois o cenário ainda é de bastante instabilidade política e econômica. “O FPM é o recurso principal de transferência do governo federal para as cidades, e ele foi 3,8% menor em 2017”, alerta ainda o presidente da CNM, Paulo Roberto Ziulkoski.