FPM vai ter nova queda em julho e repasse deve atingir R$ 283 mil

Aline Lins
Do Jornal da Paraíba

A redução no primeiro repasse do mês de junho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), ocorrida nos primeiros dez dias deste mês, na ordem de 33,9% em relação ao primeiro decêndio de maio passado, deixou os prefeitos em alerta para as quedas previstas nos próximos repasses de junho e julho, com um leve aumento em agosto. O FPM total de junho projeta queda de 12% e para julho a previsão de redução será de 22%. O FPM para julho deveria atingir R$ 363.413,93. Mas, conforme previsão da Federação de Associações de Municípios da Paraíba (Famup), ficará em R$ 283.462,87.

Acontece que, após as reduções no FPM ocorridas em 2009, que correspondeu a -5,4% nos doze meses do ano, e em 2010, que foi de -7,6% no ano, esta redução de junho é a primeira queda que ocorre este ano, e os prefeitos declaram ter dificuldades até para repassar os duodécimos às Câmaras Municipais, que deve ser pago até o dia 20 de cada mês.

O problema é que o FPM é pago mensalmente em três parcelas efetuadas, só que com a redução, a segunda parcela tem vindo baixa em alguns meses, dificultando o repasse do duodécimo no dia 20, segundo revelou o secretário-executivo da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), Anderson Urtiga.

“Quando esse valor da segunda parcela cai para menos de R$ 30 mil, o prefeito fica com dificuldade de pagar à Câmara no segundo decêndio. Tem que fazer reserva do primeiro decêndio, porque se não pagar, ele pode sofrer pena de inelegibilidade”, lembrou o secretário. “Quando o valor da segunda parcela é pouco, o prefeito não consegue pagar o duodécimo”, disse Anderson Urtiga. E quando a terceira parcela também vem reduzida, as prefeituras encontram dificuldades até mesmo para pagar a folha.

O presidente da Famup, Buba Germano, reconheceu que todas as prefeituras têm dificuldade para repassar os duodécimos para as Câmaras, porque a cota do dia 20 é insuficiente. Mas para superar esse problema, ele orienta que deve haver um mínimo de planejamento por parte dos gestores. “O equilíbrio entre receita e despesa, e o planejamento, são as pilastras da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)”, disse.

Buba revelou que a previsão do Tesouro Nacional para 2011 é de um crescimento de 22% no FPM. Portanto, ele acredita que a queda verificada no início de junho e prevista para o restante do mês e para julho é provisória. E informou que este ano houve um crescimento acumulado até o mês de maio na ordem de 27% comparado a 2010. “Cada mês em que a cota do FPM cai é a mesma choradeira, mas os prefeitos precisam fazer um planejamento em cima da previsão de crescimento, que é de 22% no ano de 2011”, recomendou.

De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o FPM tende a declinar a partir de junho, em função das restituições do imposto de renda, de forma que a redução na arrecadação é esperada. Mesmo assim, a expectativa é que o junho seja maior que o mesmo mês do ano passado. Se comparado ao mesmo período de 2010, aliás, o crescimento foi de 17,39%. Tanto que a queda de junho pode ser atribuída ao desempenho ocorrido em maio, quando o repasse aos municípios atingiu R$ 427.727,02.