Francisco Falcão assume STJ

Os ministros Francisco Falcão e Laurita Vaz tomam posse amanhã, em Brasília, nos cargos de presidente e vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A solenidade vai acontecer no Pleno do tribunal, às 17h, e contará com a presença de autoridades dos três poderes da República, incluindo a presidente Dilma Rousseff, do presidente do Senado, Renan Calheiros, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot e dos presidentes de todos os tribunais superiores.

A cerimônia de posse terá duração de cerca de uma hora. De acordo com a assessoria de Comunicação do STJ, o ministro Falcão não se pronunciará sobre o desafio de assumir a presidência do tribunal antes da cerimônia de posse, que também contará com pronunciamentos do ministro Ari Pargendler, do procurador-geral da República, e do presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho.

Também estão confirmadas as presenças da ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos, Ideli Salvatti; o ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage; o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams; e o defensor público-geral federal, Haman Tabosa de Moraes e Córdova.

Do meio jurídico, também confirmaram presença os presidentes da Associação dos Magistrados Brasileiros, João Ricardo Costa; e da Associação dos Juízes Federais do Brasil, Antônio César Bochenek. Líderes políticos, representantes da comunidade jurídica e da sociedade civil também participarão da solenidade.

O ministro Francisco Falcão é pernambucano e atua na corte há 15 anos. Ele é filho de Djaci Falcão, magistrado paraibano que foi juiz no interior de Pernambuco e chegou à presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), onde atuou por 22 anos. Nos últimos anos, durante a gestão do ministro Joaquim Barbosa, Francisco Falcão foi corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nesse período, cumpriu a promessa de uma atuação implacável contra o que chamou de “meia dúzia de maçãs podres do Judiciário”. Comandou inspeção em 24 tribunais e determinou a abertura de 25 procedimentos contra magistrados, tendo afastado 16 deles do cargo, desempenho recorde no órgão.