POLÍTICA
Galdino pretende extinguir 544 cargos com reforma administrativa na ALPB
De acordo com o presidente da AL, projeto segue preceitos da Câmara Federal.
Publicado em 27/08/2019 às 17:22 | Atualizado em 27/08/2019 às 18:52
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Adriano Galdino (PSB), apresentou na manhã desta terça-feira (27) um projeto de reforma administrativa para a Casa. Segundo ele, o projeto pretende ajustar a disposição da estrutura administrativa e das composições dos gabinetes através do reordenamento no quadro de pessoal. A medida deverá gerar a extinção de 544 cargos existentes.
A proposta de Reforma Administrativa será apresentada pela Mesa Diretora aos deputados em breve para, posteriormente, tramitar nas comissões e ser analisado no Plenário.
De acordo com Adriano Galdino, essa é a primeira vez que a ALPB realizará uma reforma administrativa. Além do reordenamento, a reforma também pretende disponibilizar o quadro de servidores com suas respectivas atribuições e lotações do Portal da Transparência do Poder Legislativo e no Sagres do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB).
Ainda segundo Galdino, o novo modelo administrativo pretende reorganizar o funcionamento da máquina pública legislativa estadual, e segue os preceitos da gestão da Câmara Federal, que é aprovada pelo Ministério Público, Federal, Procuradoria Geral da República, Justiça Federal e Advocacia Geral da União, os órgãos controladores.
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) tem como objetivo possibilitar o aumento da transparência, modernização de estrutura e economia de recursos com as despesas de custeio do Poder Legislativo.
O presidente da AL, Adriano Galdino, explicou que a Casa entende a necessidade de sérias modificações, que devem acontecer com o intuito de alcançar a qualidade dos serviços que os servidores prestam à sociedade. “Temos que perseguir todas as normas essenciais que norteiam a administração pública, especialmente os princípios constitucionais da eficiência, da transparência e da publicidade”, concluiu.
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