Garantia de mais investimentos em programas sociais

Presidente da Comissão Mista do Orçamento (CMO), o senador Vital do Rêgo Filho (PMDB) destaca algumas das prioridades do Orçamento deste ano que comtemplam aumentos de recursos para saúde, educação, Brasil sem Miséria, PAC e Minha Casa, Minha Vida.

Segundo ele, em relação ao que foi empenhado em 2011, o Orçamento federal para este ano ampliou os recursos da saúde (13% mais), educação (33,8%), da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2), que inclui o Minha Casa, Minha Vida (20,5%) e para o Plano Brasil sem Miséria (36,6%). Com isso, os recursos dessas áreas somam mais 31,2 bilhões.

Vital do Rêgo afirma que essa definição de prioridades mantém a tendência da última década. De acordo com a 14ª edição do Boletim Economia Brasileira em Perspectiva, feito pelo Ministério da Fazenda, de 2002 a 2011, o gasto primário elevou-se de 15,7% do Produto Interno Bruto (PIB) para 17,5% do PIB. Esse aumento pode ser explicado principalmente pelo comportamento das transferências de renda que se elevaram 1,8 ponto percentual. Em educação, o investimento cresceu 0,2 p.p e o custeio, 0,3 p.p. do PIB desde 2002.

Ao mesmo tempo, Vital destacou que há uma ênfase no investimento para garantir o crescimento sustentável da economia.

Em comparação com 2010, o volume de recursos empenhados no PAC foi 19% maior: de R$ 29 bilhões para R$ 35,4 bilhões; e o volume de pagamentos cresceu 27% no período, passando de R$ 22,1 bilhões para R$ 28 bilhões. O parlamentar peemedebista assegura que o crescimento econômico de 4,5%, aumento do investimento, reforço dos programas sociais e consolidação fiscal, foram o guia básico para fazer a redução das despesas, que explicam o corte de R$ 55 bilhões ao longo de 2012 em relação ao volume total de gastos aprovado pelo Congresso Nacional.