Gasto médio anual com cada vereador de João Pessoa é de R$ 1,74 milhão

Mesmo com gasto anual de pouco mais de R$ 47 milhões, em 2018, a Câmara Municipal de João Pessoa se destaca entre os parlamentos mirins das capitais brasileiras como o quinto menor custo per capita do Brasil e o menor do Nordeste. Com 27 vereadores e população de 800.323 habitantes, o gasto médio por vereador do Legislativo da capital paraibana em relação à população alcançou o montante de R$ 58,79.

Os dados fazem parte de um estudo realizado pelo Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina (CRCSC)  na última quinta-feira (11) sobre os gastos das câmaras municipais das capitais brasileiras em 2018. A pesquisa tem como base dados obtidos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e nos portais de transparência das câmaras e prefeituras municipais capitais brasileiras.

Ainda segundo a pesquisa, a Câmara Municipal da capital ficou em 7º lugar no ranking das capitais brasileiras, obtendo o melhor resultado entre os parlamentos mirins do Nordeste. O gasto médio anual por vereador é de R$ 1,74 milhão, o quarto menor gasto dentre as capitais.

Dados nacionais

No ano passado, foram gastos cerca de R$ 3,11 bilhões com 811 vereadores, nas câmaras municipais das 26 capitais brasileiras. O gasto médio por vereador nessas cidades equivale a R$ 3,8 milhões.

Dentre as capitais com maior gasto anual das câmaras municipais estão: São Luís (MA), com R$ 93,69, 31 vereadores e 1.094.667 habitantes; Boa Vista (RR), com R$ 93,64, 21 vereadores e 375.374 habitantes; e Rio de Janeiro (RJ), com R$ 89,81 milhões, 51 vereadores e 6.688.927 habitantes.

Em relação ao gasto anual per capita (proporcional à população), entre as câmaras municipais das capitais do Brasil, a de São Paulo (SP) é a menos onerosa, com R$ 42,32, para 55 vereadores (12.176.866 habitantes), seguida de Belém (PA), com R$ 43,05, para 35 vereadores (1.485.732 habitantes); Macapá (AP), com R$ 48,29, para 23 vereadores (493.634 habitantes); Curitiba (PR), com R$ 58,21, para 38 vereadores (1.917.185 habitantes); e João Pessoa (PB), com R$ 58,79, para 27 vereadores (800.323 habitantes).

Contabilizando para o Cidadão

O estudo faz parte do programa Contabilizando para o Cidadão, idealizado pela instituição em 2016, e avalia as despesas totais das casas legislativas municipais, os gastos anuais per capita, os gastos médios por vereador e o número de vereadores por habitantes.

Segundo o presidente do CRCSC, Marcello Seemann, a iniciativa tem como objetivo fomentar a participação da sociedade no acompanhamento da aplicação de recursos públicos, por meio do aprimoramento contínuo dos instrumentos de transparência. "É importante que os cidadãos e contribuintes conheçam as finanças públicas de seus estados e municípios e, principalmente, compreendam a aplicação de recursos, por parte das organizações que integram o Setor Público", afirmou.