Gastos publicitários da prefeitura de João Pessoa têm inconsistências

Apesar de o portal da transparência da prefeitura de João Pessoa ter sido considerado um dos melhores do país, análise feita nas despesas com publicidade institucional da gestão do prefeito Luciano Cartaxo (PSD) demonstrou inconsistências entre o que está lançado, em tempo real, na página oficial do governo, e o que é disponibilizado no Sagres do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB).

Conforme o portal da transparência, na área específica para consulta das despesas com publicidade, do dia 1º de janeiro deste ano até ontem, a prefeitura declarou R$ 14,1 milhões com despesas em propaganda institucional. No mesmo período do ano passado, foram gastos R$ 16,7 milhões para a mesma finalidade.

Já no Sagres, há informações atualizadas apenas até o dia 30 de setembro deste ano. Neste período, foram empenhados pela diretoria de Marketing, órgão vinculado à Secretaria de Comunicação de João Pessoa, pouco mais de R$ 12 milhões para divulgação das ações de governo, e efetivamente pagos R$ 9,77 milhões. Já no portal da transparência, o total neste período é de R$ 10,66 milhões.

Relator das contas da capital, referente ao exercício 2013 a 2015, o conselheiro Fernando Catão garantiu que será feita uma análise dos dados. “Demonstradas as inconsistências, daremos prazo para explicações e comprovações. Não havendo respostas, aplicar-se-á a lei”, afirmou.

O secretário-adjunto da Comunicação, Anderson Pires, justificou que sempre haverá algumas diferenças. Segundo ele, o sistema do portal da PMJP é atualizado todos os dias, enquanto o Sagres tem outros limites de datas. "O mais importante é que, quando a prestação de contas é feita, ao final de cada exercício, ambos os sistemas terão os mesmos dados consolidados. Então, os dois sistemas são corretos e atendem às exigências legais”, disse.

Critérios técnicos não são levados em conta

Outro detalhe constatado pelo levantamento é que a divisão do bolo publicitário não leva em consideração parâmetros técnicos e objetivos como audiência, no caso das TVs, e quantidade de acessos, quando o assunto é a veiculação em portais e blogs. TVs fechadas, como a TV Master, do empresário Alex Filho, por exemplo, receberam mais verbas do que as abertas Tambaú e Clube. Já as empresas de rádio perderam espaço.

Com as mídias digitais - portais, sites e blogs - foram investidos este ano R$ 990.324,85. Apenas três blogs locais – dos jornalistas Abelardo Jurema, Marco Weric e Paulo de Pádua – receberam juntos R$ 30 mil. O restante foi usado para pagar 22 sites e portais, sendo que o Wscom, ClickPB, Mais PB, PB Agora e Blog do Gordinho foram os que receberam verbas superiores a R$ 100 mil, cada um.

A destinação da verba para publicidade institucional está concentrada nas mãos de quatro agências de publicidade e propaganda: Dabliu A, ART & C Comunicação Integrada, Tag Group Comunicação e Superliga 66 Comunicação, licitadas com a prefeitura desde 2013. Com supervisão do secretário de Comunicação, Marcus Vinícius, o recurso é utilizado para pagar inserção em veículos de comunicação, como TV, rádios, jornais, revistas e portais, mas também produtoras de vídeo, áudio e de material gráfico.