Genésio Gomes se aposenta e TJPB abre vaga

O Tribunal de Justiça da Paraíba publicou ontem edital abrindo vaga de desembargador, em decorrência da aposentadoria do desembargador Genésio Gomes Pereira Filho. A escolha será feita pelo critério de antiguidade. No prazo de dez dias, a contar da publicação do edital, os interessados devem efetuar sua inscrição junto à Presidência do TJPB.

Encerrado o prazo, o Tribunal, em sessão e votação secretas, escolherá, em lista tríplice o novo desembargador. O mais antigo da lista é o juiz José Aurélio da Cruz, do 2º Tribunal do Júri da capital, que já foi designado pelo presidente do Tribunal, desembargador Abraham Lincoln, para integrar o Pleno e a 3ª Câmara Especializada Cível, até a eleição do novo desembargador.

De acordo com a Lei de Organização Judiciária (Loje), o acesso ao cargo de desembargador acontece pelos critérios de antiguidade e merecimento, alternadamente. O último a entrar no TJPB, pelo critério de merecimento, foi o desembargador Leandro dos Santos.

O juiz José Aurélio da Cruz, do 2º Tribunal do Júri de João Pessoa, é quem preside o processo que envolve a morte da defensora pública Fátima Lopes. No final de outubro, ele decretou a prisão preventiva de Eduardo Paredes, o principal acusado do crime.