Gervásio Maia é escolhido relator da LDO; paraibanos 'dominam' debate sobre orçamento de 2026

O deputado federal Gervásio Maia (PSB), foi designado pelo Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), para ser o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), pela Comissão Mista de Orçamento (CMO). O anuncio foi feito nesta quinta-feira (12).

Com Gevásio na relatoria, o debate sobre o orçamento de 2026 fica 'dominado' por parlamentares da Paraíba, já que a Comissão é presidida pelo senador paraibano Efraim Filho (União Brasil). "Podem ter certeza que a base da minha atuação será o diálogo", disse Gervásio ao assumir o posto.

Além de Efraim e Gervásio, também participam como titulares da CMO o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB) e o deputado federal Romero Rodrigues (Podemos).

Orçamento de 2026

A escolha pelo nome do paraibano também confirma uma mudança no acordo que havia sido feito pelo presidente da Câmara, que antes reservava essa relatoria para o PT.

A CMO é uma das principais Comissões do Congresso, porque tem o papel de debater e votar a LDO, que é o principal instrumento para estabelecer as prioridades para a confecção da Lei Orçamentária Anual (LOA), orçamento anual enviado pelo Executivo ao Congresso que define a execução dos recursos de cada ano.

O instrumento fixa, por exemplo, o limite de gastos nos órgãos e serviços de todo o Poder Público, incluindo os poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, empresas públicas e autarquias. A Gervásio Maia, cabe a função de conduzir a tramitação no Congresso Nacional em diálogo constante com o Governo Federal e bancadas partidárias.

A LDO tem previsão para votação em julho, antes do recesso parlamentar, em sessão conjunta do Congresso Nacional. Em entrevista na última terça-feira (10), Efraim disse que não aceitaria gasto "eleitoreiro" na peça orçamentária.

“Com todo esse esforço arrecadatório do governo, a CMO estará muito atenta para que não sirva como meio para aumentar gastos com projetos eleitoreiros em 2026. A exemplo do Vale Gás e do Pé-de-Meia. Essa estratégia não encontrará respaldo”, disse.