Gestores da PB vão participar de evento em prol dos royalties

Mais de 50 prefeitos paraibanos já confirmaram presença na mobilização nacional que acontece hoje em Brasília. A informação é do presidente Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), Buba Germano. Entre os pontos da pauta de reivindicações está a aprovação, na Câmara Federal, do substitutivo que institui novos critérios de partilha dos royalties e da participação especial decorrente da exploração do petróleo. Se isso acontecer, a Paraíba poderá ganhar cerca de R$ 342,8 milhões só em 2012, chegando a ter o segundo maior aumento do Nordeste em números percentuais.

“Ainda não temos números concretos, porque os prefeitos estão vindo para Brasília de diferentes maneiras e empresas (de transportes). Mas podemos calcular que já são mais de 50 gestores. Veneziano, por exemplo, que é prefeito de Campina Grande, está aqui”, afirmou Buba Germano, por telefone, direto da capital federal. “A participação maior é dos municípios menores, que não têm receita e estão mais preocupados. O que deixariam de receber faria mais falta do que em municípios maiores como João Pessoa e Campina Grande”, acrescentou.

O projeto em forma de substitutivo é do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB). O Senado aprovou o documento em 19 de outubro passado. Agora, a matéria tramita na Câmara e será analisada primeiramente por uma Comissão Especial antes de ser apreciada em plenário. Caso seja aprovado na íntegra e não haja veto da presidente Dilma Rousseff (PT), as cidades paraibanas também aumentariam suas receitas.

De acordo com os números encaminhados pelo gabinete do senador Vital do Rêgo, a quantia enviada para as 223 prefeituras em 2012, que é calculada com base no Fundo de Participação do Município (FPM), somaria R$ 118 milhões a mais.