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POLÍTICA

Gestores da PB vão participar de evento em prol dos royalties

Mais de 50 prefeitos paraibanos já confirmaram presença na mobilização nacional que acontece hoje em Brasília.

Publicado em 30/11/2011 às 8:00

Mais de 50 prefeitos paraibanos já confirmaram presença na mobilização nacional que acontece hoje em Brasília. A informação é do presidente Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), Buba Germano. Entre os pontos da pauta de reivindicações está a aprovação, na Câmara Federal, do substitutivo que institui novos critérios de partilha dos royalties e da participação especial decorrente da exploração do petróleo. Se isso acontecer, a Paraíba poderá ganhar cerca de R$ 342,8 milhões só em 2012, chegando a ter o segundo maior aumento do Nordeste em números percentuais.

“Ainda não temos números concretos, porque os prefeitos estão vindo para Brasília de diferentes maneiras e empresas (de transportes). Mas podemos calcular que já são mais de 50 gestores. Veneziano, por exemplo, que é prefeito de Campina Grande, está aqui”, afirmou Buba Germano, por telefone, direto da capital federal. “A participação maior é dos municípios menores, que não têm receita e estão mais preocupados. O que deixariam de receber faria mais falta do que em municípios maiores como João Pessoa e Campina Grande”, acrescentou.

O projeto em forma de substitutivo é do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB). O Senado aprovou o documento em 19 de outubro passado. Agora, a matéria tramita na Câmara e será analisada primeiramente por uma Comissão Especial antes de ser apreciada em plenário. Caso seja aprovado na íntegra e não haja veto da presidente Dilma Rousseff (PT), as cidades paraibanas também aumentariam suas receitas.

De acordo com os números encaminhados pelo gabinete do senador Vital do Rêgo, a quantia enviada para as 223 prefeituras em 2012, que é calculada com base no Fundo de Participação do Município (FPM), somaria R$ 118 milhões a mais.

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Jornal da Paraíba

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