Gilberto Carneiro confirma ter recebido dupla remuneração

O procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, confirmou que recebeu dupla remuneração de janeiro a junho deste ano, como servidor do Ministério Público Estadual e como secretário de Administração do Estado, conforme notícia publicada domingo (20) no Jornal da Paraíba. Ele informou que somente a partir de junho quando assumiu a Procuradoria Geral do Estado é que deixou de receber a remuneração.

Gilberto confirma ainda que foi cedido com ônus pelo MP para exercer cargo comissionado no governo. "A cessão com ônus é perfeitamente legal e existem inúmeros servidores do Estado cedidos com ônus", disse. Para ele, a reportagem do Jornal da Paraíba serviu a interesse do Sindifisco, como uma retaliação à decisão judicial que tornou a greve da categoria ilegal.

Ao contrário do que afirma Gilberto Carneiro, a cessão com ônus é proibida pelo estatuto do servidor estadual. Segundo o estatuto, "sendo a cessão para órgãos ou entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios, o ônus da remuneração caberá ao órgão ou entidade cessionário".

Após a denúncia sobre a dupla remuneração do procurador-geral do Estado, o procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, fez publicar uma portaria determinando que todos os atos de requisição, cessão e devolução, no âmbito do Ministério Público do Estado da Paraíba, sejam divulgados no Diário Oficial Eletrônico do MP.