Gilberto Carneiro fala sobre demissões; AL tem dia tumultuado

Jhonathan Oliveira

Como já era esperado, a sessão especial da Assembleia Legislativa para discutir as demissões no governo do Estado, se transformou em um verdadeiro confronto entre a bancada de oposição e a equipe de Governo. Convocado para explicar os critérios e o porquê das exonerações, o secretário de Administração, Gilberto Carneiro, disse que as medidas foram necessárias em função da situação econômica em que o Estado foi encontrada.

Escapando das acusações dos parlamantares oposicionistas, ele ressaltou que a recomendação de demissão foi dada pelo Ministério Público ainda na gestão de José Maranhão (PMDB). O secretário afirmou ainda que o Governo só poderá realizar concurso quando for retomado o equilíbrio das finanças.

Além de Gilberto Carneiro, tembém estiveram presentes à sessão especial, o secretário da Controladoria, Luzemar Meneses, a secretária de Finanças, Aracilba Rocha, e o secretário-chefe de governo, Walter Aguiar, sendo que os dois primeiros também foram ouvidos. o Plenário e as galerias da Assembleia estavam lotadas de autoridades e representantes de diversas categorias profissionais.

Em sua fala Gilberto voltou a dizer que a atual gestão encontrou o Estado com um alto grau de comprometimento com a Lei de Responsabilidade Fiscal. Neste sentido, ele disse que foi necessário enxugar o número de funcionários."A notificação foi feita bem antes da atual gestão, o prazo foi de outubro e podia ser prorrogado por mais 45 dias e foi o que aconteceu", disse.

Ele disse no entanto, que na prática, não foram feitas exonerações apenas contratos não foram renovados. Segundo ele, mais de 15 mil servidores tiveram seus contratos vencidos em dezembro de 2009. Acrescentando que no recadastramento que foi feito em janeiro foi dectado que 10.998 funcionários estariam aptos a retornar ao serviço público.

Gilberto reforçou também que os que voltaram ao governo respondiam aos critérios de mais de dois anos de serviço e também da necessidade das secretarias onde os mesmos estavam lotados.

O secretário enfatizou ainda que o mesmo recadastramento identificou que mais de 2.341 funcionários estavam e situação de extrema irregularidade. Sendo que destes mais de 600 seriam funcinários fantasmas que recebiam salário sem trabalhar e apenas com o número de CPF. Alguns seriam estrangeiros e outros já estariam até mortos, segundo o secretário Gilberto Carneiro.

A deputada Daniella Ribeiro (PP), que foi uma das autoras da convocação da sessão, disse que a determinação do Ministério Público não poderia ser considerada como motivo para as demissões."Recomendação é um conselho não vejo aí nada de obrigação para o governador, disse. Ela acrescentou ainda que a situação econômica também não era argumento porque ao mesmo tempo em que estão havendo exonerações também estão sendo feitas novas contratações.

O deputado Luciano cartaxo(PT), que também propôs a sessão, disse que o Termo de Ajustamento de conduta que foi assinado pelo Governo e pelo Ministério Público "mostrou a falta de zelo e de respeito que o a atual gestão tem com a população paraibana".

"Ele demitiu sem uma única análise prévia da realidade , pois assinou esse termo no primeiro dia útil de gestão", acrescentou Cartaxo.

O deputado Anísio Maia (PT) acusou o governo de estar demitindo para colocar pessoas ligadas ao atual governo. "Vocês estão pavimentando a nomeção de pessoas ligadas a vocês", acrescentou. O mesmo parlamentar ressaltou ainda que o secretário Gilberto carneiro não estava sendo claro.

Daniella se queixou ainda da presença dos outros secretários na sessão. Segundo ela, o governo fez uma manobra para desviar o foco principal pois o ponto da sessão seria unicamente a questão dos servidores.

Atualizada ás 14h28