O primeiro governo de Ricardo Coutinho marcou uma mudança no cenário político da Paraíba. Eleito em 2010, depois de dois mandatos como prefeito de João Pessoa, o então integrante do PSB à época chegou ao Palácio da Redenção defendendo um projeto político diferente e prometendo ampliar para todo o estado as ações que havia desenvolvido na capital.
A posse ocorreu depois de uma das disputas eleitorais mais acirradas da história recente da Paraíba. Ricardo enfrentou o então governador José Maranhão em uma eleição que também representava um confronto entre grupos políticos tradicionais e uma força que havia surgido dos movimentos sociais, estudantis e sindicais.
O novo governador tinha entre os seus desafios ampliar sua presença política para além da Região Metropolitana de João Pessoa. Até aquele momento, Ricardo era conhecido principalmente pela atuação como vereador, deputado estadual e prefeito da capital.
Esta reportagem integra a série especial “Governadores: A História do Executivo na Paraíba”, projeto original do Jornal da Paraíba e da Rádio CBN, idealizado pelo repórter Guilherme Bezerra e com reportagens de Gustavo Demétrio.
O episódio sobre o primeiro mandato de Ricardo Coutinho está disponível nas plataformas de áudio.
Da Prefeitura de João Pessoa ao Governo da Paraíba
A trajetória de Ricardo Vieira Coutinho na política começou nos movimentos estudantis e sindicais de João Pessoa, ainda nos anos 1980. Depois, ele foi vereador da capital e deputado estadual, até chegar à Prefeitura de João Pessoa em 2004.
Em 2008, foi reeleito prefeito com uma votação superior a 78% dos votos no primeiro turno. O resultado fortaleceu seu nome para uma disputa pelo governo estadual.
O próprio Ricardo afirmou que, naquele momento, sair da prefeitura significava deixar uma administração que ainda tinha obras e recursos para executar, ou seja, ele tinha uma situação cômoda no município. Mesmo assim, ele preferiu disputar o estado.
“Quando eu saio, eu ganho as eleições novamente no primeiro turno em 2008, com 78, 79% dos votos, é claro que para mim eu não tinha mais alternativa, eu tinha de disputar o estado, porque eu representava um projeto diferente”, afirmou.
Um ano antes da eleição, uma pesquisa do Ibope divulgada pelo Jornal da Paraíba mostrava um cenário de empate técnico entre Ricardo Coutinho e José Maranhão. O prefeito de João Pessoa aparecia com 38%, enquanto o governador tinha 37%. Cícero Lucena, do PSDB, aparecia em terceiro, com 14%.
A entrada de Ricardo na disputa alterou o cenário eleitoral e levou Maranhão a concentrar parte de sua campanha no então prefeito da capital. A aliança com Cássio Cunha Lima também foi importante para ampliar a capilaridade da candidatura de Ricardo pelo interior do estado. Cássio havia sido governador e naquele momento era candidato ao Senado.
Ricardo, por sua vez, defendia que a composição política não deveria ser analisada apenas pelos nomes que dela faziam parte, mas pelo conteúdo do projeto.
“Se você olhar minha fala como vereador, na década de 90, minha fala como deputado estadual, na década de 90 e começo dos anos 2000, as minhas falas e as minhas ações como prefeito e como governador, elas não mudam praticamente nada. Elas têm uma coerência enorme”, afirmou o ex-governador em entrevista especial para a série.
Uma eleição acirrada
A disputa pelo governo foi marcada por pesquisas que apresentavam cenários diferentes ao longo da campanha. Em agosto de 2010, uma pesquisa divulgada pela Folha de São Paulo apontava vantagem de 22 pontos para José Maranhão.Nas vésperas do primeiro turno, porém, uma nova rodada de pesquisas mostrava uma redução da diferença.
Maranhão aparecia com 52%, enquanto Ricardo Coutinho tinha 46%. Nas urnas, no entanto, o resultado foi diferente do que algumas pesquisas indicavam. Ricardo terminou o primeiro turno na frente, com uma diferença inferior a 10 mil votos.
O resultado deu novo impulso à campanha do PSB e aumentou a expectativa para o segundo turno. A disputa passou a ser apresentada como um confronto entre uma política tradicional e uma nova força política, formada por nomes vindos dos movimentos sociais.
No segundo turno, Ricardo ampliou a vantagem e foi eleito governador da Paraíba com 53% dos votos, ultrapassando a marca de 1 milhão de votos. Depois da vitória, Ricardo afirmou que uma das prioridades do futuro governo seria investir em educação, desenvolvimento e geração de renda.
“A Paraíba pode esperar e vai ter um profundo investimento na educação e no desenvolvimento, geração de renda, que é fundamental, ativando cadeias produtivas de baixo pra cima, incluindo socialmente amplas camadas da nossa população”, afirmou logo após a confirmação da vitória.
Um novo projeto político
A eleição de 2010 representou, na avaliação de Ricardo Coutinho, uma mudança na estrutura política da Paraíba. O próprio ex-governador classificou a vitória como uma "derrota das oligarquias" e disse que seu primeiro mandato teria como "missão" construir uma nova base política no estado.
“O poder oligárquico foi derrotado. Então, eu assumo o governo com essa missão. Construir um polo de poder democrático e popular dentro da Paraíba, partindo praticamente do zero”, afirmou.
O desafio era transformar a força eleitoral conquistada nas urnas em uma estrutura capaz de sustentar as ações do governo. A dificuldade era ainda maior porque Ricardo assumiu com uma base parlamentar pequena na Assembleia Legislativa da Paraíba.
Orçamento Democrático
Uma das principais promessas de campanha foi a implantação do Orçamento Democrático estadual. O modelo buscava ampliar a participação da população nas decisões sobre a aplicação dos recursos públicos, levando as discussões para diferentes regiões da Paraíba.
Em 2011, a experiência foi ampliada para os 223 municípios do estado. Lúcio Flávio, que foi chefe de gabinete do governo entre 2011 e 2014, considerou a implantação das grandes plenárias um dos principais momentos políticos da gestão.
O desafio era transformar uma experiência que já existia na Região Metropolitana de João Pessoa em um modelo estadual. Ricardo Coutinho defendia que o instrumento também servia para dar força política ao governo diante da dificuldade de relacionamento com a Assembleia Legislativa.
“No Estado não existia nenhuma experiência concreta de orçamento democrático com as grandes plenárias. Não existia. Eu é que inventei isso. Eu é que botei em prática. E eu dei muito poder”, afirmou Ricardo.
Conforme o ex-governador, a população passou a definir, por meio das plenárias, parte das prioridades de investimento do governo. E entre as principais demandas apresentadas estava uma que acabou se tornando uma das marcas do primeiro mandato: estradas.
Estradas e a integração do interior
Nos dois primeiros anos do governo, as demandas apresentadas no Orçamento Democrático apontavam para uma necessidade recorrente: melhorar as estradas.
O problema era especialmente grave em municípios do interior que ainda enfrentavam dificuldades de acesso. Ricardo Coutinho afirmou que, durante a campanha, percebeu pessoalmente as condições das rodovias e estradas que ligavam municípios do interior.
“Eu ia pra Tenório, pra Coxixola... Eu ia nas estradas de costela de vaca”, relembrou.
Depois de assumir o governo, a gestão iniciou um amplo programa de pavimentação e recuperação de rodovias. Ao final do período, segundo os dados apresentados no episódio, foram feitos 2.680 quilômetros de estradas.
A intervenção tinha como objetivo também reduzir o isolamento de municípios que historicamente enfrentavam dificuldades de acesso.
Grande parte delas estava localizada no Cariri, Curimataú, Sertão e outras áreas do interior do estado. Ricardo afirmou que a dimensão das obras acabou superando suas próprias expectativas.
“Eu não tinha ideia de que era possível fazer o que nós fizemos”, disse.
A construção e recuperação das rodovias se transformou em uma das principais marcas do primeiro mandato.
A relação com a Assembleia Legislativa
Se nas estradas o governo conseguiu transformar uma demanda apresentada pela população em uma das principais ações da gestão, o trato com os políticos na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) era muito mais complicado.
Ricardo assumiu com uma minoria na Casa. Dos 36 deputados estaduais, apenas seis integravam sua base de apoio, segundo o relato de Hervazio Bezerra, deputado que acabou assumindo a liderança do governo à época.
Hervazio e Ricardo já haviam sido vereadores juntos em João Pessoa, embora posteriormente tenham seguido caminhos políticos diferentes. Mesmo assim, Ricardo o chamou para liderar a bancada governista.
“Durante todo o meu primeiro mandato, foi um inferno. O clima era tenso”, afirmou o governador.
As votações de projetos do Executivo eram marcadas por disputas e negociações. Essa tensão não ficou restrita apenas ao poder legislativo, mas também se estendeu para outros órgãos. Em 2011, Ricardo Coutinho participou de reuniões para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e os repasses financeiros aos Poderes.
A discussão envolvia principalmente os valores destinados à Assembleia Legislativa, ao Tribunal de Justiça, ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado.
Na época, Ricardo Marcelo, presidente da Assembleia Legislativa, era um dos principais adversários políticos do governador. Ricardo Coutinho criticava a tentativa de ampliar os valores destinados aos Poderes e afirmava que o estado não teria condições financeiras de arcar com determinados percentuais.
“Eu acho que os poderes são harmônicos, mas cada um que comande o seu”, afirmou Ricardo Marcelo em entrevista especial para a reportagem.
A oposição acusava o governo de manter pouco diálogo com os deputados. Anísio Maia, então deputado estadual do PT e líder da oposição, afirmou que a relação com o governo era difícil.
“É muito difícil dialogar com a Assembleia. Muito difícil, muito difícil”, disse.
Mesmo com a oposição majoritária, o governo buscou construir acordos para aprovar suas principais iniciativas.
Segurança pública
Os primeiros meses de governo também foram marcados por problemas na segurança pública. No segundo mês da gestão, policiais militares, civis, bombeiros e agentes penitenciários paralisaram as atividades.
Entre as reivindicações estava a implantação da chamada PEC 300, que previa reajustes salariais para profissionais da segurança. Ao mesmo tempo, o sistema penitenciário enfrentava rebeliões e problemas de gestão, de acordo com Wallber Virgolino, que assumiu uma função de destaque na administração penitenciária, como secretário da Seap-PB.
"Os presídios começaram a ter rebelião, morte, começaram a de certa forma a prejudicar o governo Ricardo Coutinho. Aquela gestão que priorizava a segurança pública, ela começou a definhar", avaliou o ex-secretário.
Ele citou ainda criação de grupos de operações especiais, força tática e canil, além da instalação de câmeras e equipamentos de raio-X corporal.
O trabalho, porém, acabou gerando conflitos dentro do próprio governo. Virgolino afirmou que passou a ser malvisto depois de começar a fiscalizar contratos e questionar preços.
Saúde e próximos passos
A saúde foi uma das áreas de maior foco durante o primeiro mandato. Hospitais enfrentavam problemas de superlotação, higiene e infraestrutura. No Hospital de Trauma de João Pessoa, 23 cirurgiões gerais que prestavam serviço na unidade pediram demissão coletiva, deixando um dos principais hospitais públicos do estado em uma situação delicada.
Ao mesmo tempo, o governo avançava na estruturação da rede hospitalar. Um dos principais exemplos foi o Hospital de Trauma de Campina Grande. A unidade havia sido inaugurada no final do governo José Maranhão, mas ainda não estava em pleno funcionamento.
Ricardo Coutinho concluiu a estrutura e iniciou efetivamente as atividades.
A obra acabou se tornando um caso particular da política paraibana, porque sua idealização havia ocorrido durante o governo de Cássio Cunha Lima, a construção avançou na gestão de José Maranhão e o funcionamento efetivo ocorreu durante o primeiro governo Ricardo Coutinho.
Ricardo também destacou a construção de hospitais em cidades longe do foco das metrópoles. Um dos exemplos citados foi o Hospital de Mamanguape.
“Eu acho que perdi feio lá. E eu disse: rapaz, vou... Aí fiz em Mamanguape o hospital, no primeiro mandato”, relembrou.
A interiorização da rede de saúde fazia parte da estratégia de levar serviços públicos para além da capital.
Os quatro anos do primeiro mandato de Ricardo Coutinho foram marcados por uma combinação de grandes investimentos, mudanças administrativas e disputas políticas.
No fim do primeiro mandato, a base política do governador continuava pequena na Assembleia. Dos 36 deputados, apenas seis estavam oficialmente ao lado de Ricardo Coutinho. Ainda assim, o governador chegou à disputa pela reeleição. A história do segundo mandato, porém, é capítulo para o episódio seguinte da série.
Onde ouvir o podcast
Além do Spotify, é possível ouvir o primeiro episódio da série "Governadores: A História do Executivo Na Paraíba", pelo Deezer e também pelo Google Podcasts.
Foi parte importante do projeto do Cedoc da Rede Paraíba de Comunicação, com o levantamento de arquivos históricos sobre o governador.
O Jornal da Paraíba, a cada episódio, vai trazer a história dos governos em edições especiais em texto.
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