Governadores se reúnem para criar Consórcio Nordeste

Os nove governadores nordestinos darão um passo histórico na próxima quinta-feira (14), durante reunião em São Luís (MA). Eles vão assinar o protocolo para criar o Consórcio Nordeste, uma parceria para agilizar a cooperação e trazer economia em compras de produtos e serviços. A formação de consórcios entre Estados e/ou municípios é prevista pela legislação. A ideia é facilitar e melhorar a gestão. O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), vai participar do encontro.

Anfitrião, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), explica que todos os estados precisam comprar viaturas policiais, por exemplo. Com o consórcio, em vez de cada unidade da federação contratar separadamente, os nove estados se juntam e passam a ter mais condições de obter preços melhores. Segundo ele, o mesmo pode acontecer com medicamentos, armas, carteiras escolares e tratores agrícolas, entre outros”.

“Isso amplia a eficiência na aquisição de produtos e serviços”, acrescenta. O consórcio vai além das compras e aquisições. Por exemplo: professores ou agentes penitenciários de um Estado podem ajudar outro, de acordo com a necessidade, principalmente em momentos de crise.

Flávio Dino lembra que isso já é feito de modo informal. Recentemente, o Maranhão enviou bombeiros para ajudar na busca pelas vítimas em Brumadinho (MG). “O consórcio permite que isso ocorra com mais frequência e velocidade. Juridicamente, é como se os nove Estados passassem a dispor de uma mesma estrutura administrativa, permitindo que um ajude o outro com mais intensidade”, afirma o governador.

Outros consórcios

No Brasil, já existe um consórcio entre estados, que é o Brasil Central, do qual o Maranhão faz parte. No fim deste mês, será criado também o Consórcio da Amazônia, igualmente com a participação do Maranhão.

“Ao fim de março, portanto, teremos três consórcios públicos de Estados, e o Maranhão fazendo parte dos três”, afirma Flávio Dino. Entre os motivos para isso, está a localização estratégica do Maranhão.

Fórum

O protocolo para criar o consórcio será assinado durante o Fórum de Governadores do Nordeste. O encontro vai ser no Palácio dos Leões, onde Flávio Dino vai receber os demais oito governadores. Este será o segundo do exercício 2019-2022. O primeiro foi em Brasília, no início de fevereiro.

Na ocasião, foi lançada a Carta dos Governadores do Nordeste, em que é solicitada solução imediata para o déficit de Previdência, sem impedir acesso dos mais pobres a direitos básicos.

A carta também pede discussão aprofundada sobre segurança pública que envolva combate à facções criminosas, tráfico de armas e explosivos, além de controle maior sobre fronteiras; proposta para o Novo Fundeb; e retomada de assuntos federativos na Câmara e no Senado, como cessão onerosa, bônus de assinatura e securitização.