Governistas na Assembleia se insurgem contra os mais de 200 vetos de Ricardo

O volume de vetos do governador Ricardo Coutinho (PSB) aos projetos de autoria dos deputados voltou a ser alvo de debates na Assembleia Legislativa da Paraíba na sessão desta terça-feira (5). Dessa vez, até mesmo governistas se insurgiram contra a ‘canetada’ do executivo. Na atual legislatura foram vetados 203 projetos, a maioria, segundo os parlamentares, “por excesso de preciosismo”, o que estaria “suprimindo as prerrogativas dos deputados”.

A discussão sobre o assunto ganhou um novo capítulo durante a análise do veto 196/2017 ao projeto de autoria do deputado Ricardo Barbosa (PSB), que “dispõe sobre a estadualização da estrada que interliga a Rodovia PB-238 ao Distrito São Sebastião, no município de Cacimbas, neste Estado”.

Embora governista, Barbosa disse que não havia razoabilidade nenhuma para o veto e pediu que o líder da bancada de situação, Hervázio Bezerra (PSB) liberasse a bancada para votar conforme sua consciência. “Não se trata de fazer enfrentamento porque outros podem ser governo, mas não mais no que eu nos compromissos de defender os interesses do governo nesta Casa”, disparou contra o líder.

Barbosa classificou como equívoco os vetos que vêm sendo impostos pelo governo aos projetos dos deputados. “As mínimas potencialidades e formalidades legais do exercício do nosso mandado, estamos limitados e a assessoria do Palácio o faz ainda mais”, criticou.

Líder rebate

O deputado Hervázio Bezerra (PSB) ponderou que o governador tem tido a diligência com a constituição e com o interesse público, sobretudo ao vetar projetos como os de Ricardo Barbosa e Jeová Campos. “Não é interessante para o governo receber esse patrimônio porque vem, de certa forma, a cobrança de prefeito, de vereador e da própria população querendo a manutenção da estrada”, argumentou.

Deputados questionam

Alguns deputados oposicionistas saíram em defesa de Barbosa. Renato Gadelha destacou que um projeto da mesma natureza, de autoria do deputado Jeová Campos (PSB), também foi vetado na sessão da semana passada.

Janduhy Carneiro lembrou que desde 2011, quando era presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), as matérias relativas à estadualização de estradas tramitavam na Casa e eram normalmente aprovadas. “Elas eram deliberadas consensualmente. A iniciativa não é restritiva ao Executivo. Não acarreta despesa porque as estradas que ficam no estado já ficam sob responsabilidade de DER [Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba]. Há uma avalanche de vetos que não têm amparo algum”, destacou.