Governo adia pela terceira vez licitação para escolha de banco

Da Redação

O Governo do Estado adiou pela terceira vez a licitação que vai decidir qual o novo banco que ficará responsável pelo pagamento da folha dos servidores. O processo deveria ter acontecido às 14h desta segunda-feira (11). O adiamento se deu porque o processo foi considerado “deserto”, ou seja, não houve candidatos.

Segundo a ata do pregão, disponível no site da Central de Compras do Governo, "nenhuma empresa compareceu a reunião previamente marcada com interesse em participar do certame". O documento informa, ainda, que representantes dos Bancos do Brasil, Santander, Itaú e Bradesco estiveram presentes para participarem apenas como ouvintes. Informações extraoficiais dão conta que os bancos estão achando a proposta muito alta e alegam que o governo não está cumprindo as cláusulas de rescisão contratual do Banco do Brasil.

A assessoria da Secretaria de Administração do Estado, porém, afirmou que o adiamento foi um consenso entre os bancos participantes do processo para que tivessem mais tempo para se prepararem para o pregão.

Um nova chamada será publicada no Diário Oficial desta terça e a nova data já está marcada para o próximo dia 28, às 14h. Esse processo já foi adiado duas vezes, sendo que a primeira não foi explicada e a segunda ocorreu devido a uma alteração no edital.

No fim de maio deste ano, o Estado rompeu o contrato com o Banco do Brasil, instituição que era responsável pelo pagamento dos servidores. A decisão se baseou em um questionamento da Procuradoria Geral do Estado a respeito da legalidade da dispensa de licitação na celebração deste contrato.

O banco, no entanto, defendeu a legalidade do processo de dispensa de licitação e ingressou na Justiça com mandado de segurança, com pedido de liminar, a fim de continuar operando a folha de pagamento do funcionalismo estadual.

O pedido foi negado no último dia 29 pelo desembargador José Di Lorenzo Serpa, do Tribunal de Justiça. Mesmo com o Banco do Brasil tendo recorrido da decisão, o pedido foi novamente negado na manhã desta segunda-feira e o pregão já poderia ter acontecido nesta tarde.