Governo autoriza estudo para integrar bacias dos rios São Francisco e Tocantins

Durante a inauguração da segunda Estação de Bombeamento (EBI-2) do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, em Cabrobó (PE), o Governo Federal anunciou mais um passo para aumentar a segurança hídrica de milhões de brasileiros da região Nordeste. O presidente Michel Temer afirmou, atendendo a uma solicitação do ministro Helder Barbalho, que vai autorizar estudos para avaliar a viabilidade da integração das bacias dos rios São Francisco e Tocantins. “Com esta obra, cerca de 220 quilômetros de canais garantirão a chegada da água das bacias à Bahia. Será a redenção do Rio São Francisco e do Nordeste”, afirmou Helder Barbalho.

A partir do sinal verde do presidente, uma equipe técnica do Ministério da Integração Nacional iniciará a elaboração do Termo de Referência, que dará início ao processo de seleção da empresa qualificada para elaborar o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) que definirá estratégias, possibilidades técnicas e os locais adequados para a interligação das duas bacias hidrográficas.

O ministro Helder Barbalho anunciou também a data prevista para a entrega da primeira etapa da Adutora do Agreste: 8 de março deste ano. “São essas obras complementares, como a Adutora do Agreste aqui em Pernambuco, a Vertente Litorânea na Paraíba, e o Cinturão das Águas no Ceará, que permitirão que a água do Rio São Francisco adentre ainda mais nos estados e chegue até mais cidades e mais nordestinos”, explicou o ministro.

Financiada pelo Governo Federal e executada pelo Estado, a obra está dividida em duas fases com um total de 571 quilômetros de extensão. “Comparando os repasses de recursos entre 2015 e 2017, o atual Governo liberou 40% a mais que a média repassada na gestão federal anterior. Já disponibilizamos mais de R$ 307 milhões para a Adutora somente neste governo”, destacou Helder Barbalho.

Repasse

O quadro abaixo mostra a ampliação nos repasses das obras complementares e associadas ao Projeto de Integração do Rio São Francisco:

Obra                                           2016 (R$ mi)     2017 (R$ mi)         Mai/16 - Dez/17 (R$ mi)

Vertente Litorânea (PB)       121,71                    124,79                      216,50

Adutora do Agreste (PE)       136,67                  194,05                      307,30

Cinturão das Águas (CE)       259,90                 209,50                     435,33

Canal do Sertão (AL)              197,55                  146,17                       288,62

715,83                 674,51                     1.247,75

Estação de Bombeamento (EBI-2)

O acionamento da EBI-2, realizado hoje pelo presidente Michel Temer e pelo ministro Helder Barbalho, permitirá que as águas do ‘Velho Chico’ avancem pelos canais até perenizar o açude Nilo Coelho, em Terra Nova (PE), no momento com o nível baixo. A medida irá reforçar o abastecimento e garantir segurança hídrica a 9,2 mil habitantes do município – 4,2 mil na área rural e cinco mil na urbana. “Hoje liberamos a água aqui em Cabrobó. Em breve, essa mesma água chegará a Fortaleza para garantir o abastecimento a mais de 3,5 milhões de cearenses”, explica o ministro.

Helder Barbalho destacou também o empenho do Governo Federal em garantir os recursos necessários para o cumprimento do calendário de entrega das estruturas do Projeto. Com o funcionamento da segunda estação (EBI-2), a água do Rio São Francisco será elevada a 58,5 metros de altura, o equivalente a um prédio de 19 andares. De lá, seguirá pelos canais até chegar ao reservatório Serra do Livramento – percurso que durará cerca de 20 dias. O Velho Chico, então, já terá percorrido 53,5 quilômetros das estruturas do Eixo Norte – a viagem começa também no município de Cabrobó (PE), onde a água é captada. Até o final deste ano, mais de 7 milhões de pessoas dos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte irão receber as águas do São Francisco, que vão ajudar a mitigar o sétimo ano seguido de seca.

Responsabilidades

Além da população diretamente beneficiada em Terra Nova, o enchimento do reservatório Serra do Livramento prevê beneficiar mais quatro mil moradores de 14 comunidades rurais que vivem às margens do canal. Para que isso seja possível, o Ministério forneceu os projetos executivos e liberou R$ 5,5 milhões ao Governo de Pernambuco, responsável pela execução da obra, para a implantação de sete sistemas de distribuição. Essas estruturas são responsáveis por levar a água do Rio São Francisco até a torneira da população. Ao Governo Federal, por meio do Ministério da Integração, cabe entregar a água do São Francisco aos pontos de captação nos estados beneficiários. Já os governos estaduais têm a prerrogativa de estudar e implementar intervenções necessárias para que a água chegue até as torneiras das casas.

Eixo Norte

As três estações de bombeamento (EBI-1,2,3) fazem parte da primeira meta (1N) do Eixo Norte, que apresenta 94,92% de avanço físico. A primeira elevatória (EBI-1) foi acionada pelo ministro Helder Barbalho em setembro do último ano. Hoje, a Meta 1N, que dá funcionalidade a todo o Eixo Norte, está com 1.790 profissionais contratados nas 27 frentes de serviço do trecho, ao longo dos 140 quilômetros de extensão. O número do efetivo aumentará 20% neste mês, chegando a 2.148 carteiras de trabalho assinadas. O objetivo é dar celeridade às obras.

O trecho 1N captará a água em Cabrobó (PE) e a conduzirá até o Ceará, em Penaforte. De lá, as águas seguirão por meio das estruturas das outras duas etapas (2N e 3N) que compõem o eixo até os estados da Paraíba e Rio Grande do Norte. As metas 2N e 3N estão com mais de 98% de finalização. Ao todo, o Eixo Norte tem 260 quilômetros de extensão, as três estações, 15 reservatórios, oito aquedutos e três túneis.

Eixo Leste

O trecho foi inaugurado pelo presidente Michel Temer em março do ano passado e beneficia cerca de um milhão de habitantes em 32 municípios nos estados de Pernambuco e Paraíba, incluindo a região metropolitana de Campina Grande (PB). “Em Campina Grande, na Paraíba, 700 mil pessoas viviam o risco do colapso. Hoje, a cidade vive a tranquilidade hídrica, a transformação da região e mais qualidade de vida”, destacou Helder Barbalho.