Paraíba cria grupo de apoio à investigação de feminicídios

O decreto que institui o Grupo de Trabalho Interinstitucional para investigar, processar e julgar, com perspectiva de gênero, as mortes violentas de mulheres (feminicídios) ocorridas na Paraíba foi assinado nesta sexta-feira (23). O ato foi assinado na abertura do I Congresso Brasileiro ElesPorElas, realizado na Sala de Concertos Maestro José Siqueira, do Espaço Cultural, em João Pessoa. O governador Ricardo Coutinho (PSB) foi representado pela Secretária da Diversidade Humana, Gilberta Soares.

O documento também foi assinado pela reitora da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Margareth Diniz, e a médica Nadine Gasman, representante do Escritório da ONU Mulheres no Brasil, que fez palestra magna sobre “O movimento de solidariedade e as cidades 50:50: uma jornada para a igualdade de gênero”.

O evento marca o calendário da campanha dos 16 dias de ativismo, que acontece em escala mundial de 25 de novembro, Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher, até 10 de dezembro, data em que foi proclamada a Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Eles por Elas

O evento Eles por Elas é uma realização da UFPB e governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual da Mulher e da Diversidade Humana (SEMDH) e ONU Mulheres. Com o tema “Empoderamento de Mulheres e Masculinidades não Violentas: O papel de Universidades, Poder Público e Movimentos Sociais”. O evento segue neste sábado (24), no Espaço Cultural.

Ligado ao movimento criado pela ONU Mulheres, o ElesPorElas (HeforShe), surge com esforço de envolver homens e meninos na remoção das barreiras sociais e culturais que impedem as mulheres de atingir seu potencial e para juntos ajudarem a construírem uma nova sociedade.

Durante o congresso, também será realizado em paralelo o I Simpósio ETEC para discentes do ensino médio, além das rodas de conversas envolvendo as temáticas de igualdade de gênero, políticas públicas, justiça e educação.

Ações governamentais

O Grupo será vinculado à Semdh e terá os objetivos de realizar debates e estudos sobre a aplicação das diretrizes nacionais por parte dos profissionais responsáveis pela investigação e pela persecução penal de mortes violentas de mulheres por razões de gênero, além de elaborar orientações e linhas de atuação para melhorar a atuação destes profissionais que possam intervir durante a investigação, o processo e o julgamento das mortes violentas de mulheres.

Segundo a secretária Gilberta Soares, o decreto vai formalizar uma ação, já em curso, das diferentes instituições ligadas à Segurança Pública, Ministério Público, Justiça, política para mulheres e o Movimento de Mulheres/Feminista para implantação da qualificadora do feminicídio nos processos crime de homicídio de mulheres com motivação de gênero.

“O decreto assegura a qualificação do enfrentamento à violência contra mulheres no estado da Paraíba em diálogo com as ações do Programa Paraíba Unida pela Paz que visou à diminuição dos Crimes Violentos Letais Intencionais [CVLI] de mulheres no Estado”, explica Gilberta Soares.