PB vai reduzir R$ 0,46 na referência para calcular ICMS do diesel

Após aumentar em R$ 0,1287 o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) no litro do óleo diesel, o governo do estado anunciou que vai reduzir o índice em R$ 0,46. Esse preço é o valor de referência para cobrança do ICMS aos postos.

A redução, determinada pelo governador Ricardo Coutinho à Secretaria de Estado da Receita, será feita em duas parcelas. O consumidor, no entanto, só deve sentir na bomba os efeitos dessa redução a partir de 1º de julho.

Conforme a decisão, a primeira redução de R$ 0,23 será aplicada no valor do PMPF publicado na segunda quinzena de maio, enquanto a segunda parcela de redução (R$ 0,23) será realizada na pesquisa do PMPF, que será publicada na primeira quinzena de junho.

A redução de R$ 0,23 na segunda quinzena de maio passa a vigorar a partir do próximo dia 16 de junho de 2018, enquanto a segunda redução no óleo diesel será publicada na primeira quinzena de junho e passa a vigorar a partir de 1º de julho.

Explicação

Com relação ao aumento de R$ 0,1287 no PMPF no litro do óleo diesel, que passou a vigorar a partir de 1º de junho na Paraíba, a Receita Estadual esclareceu que ele é referente ao aumento do diesel nos postos de combustíveis da Paraíba na primeira quinzena de maio, quando comparado com o preço praticado na segunda quinzena de abril. Ou seja, o aumento no PMPF do diesel, que reflete os preços praticados pelos postos de combustíveis na Paraíba, ocorreu antes da greve dos caminhoneiros.

A pesquisa foi encaminhada pela Secretaria da Receita Estadual para publicação em ato da Comissão Técnica Permanente (Cotepe) do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) desde o dia 18 de maio. A greve dos caminhoneiros havia sido iniciada no dia 21 de maio.

O que é o PMPF?

O Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) é o indicador de preço médio do litro de combustível sobre o qual é aplicada a tributação de ICMS nos Estados. A pesquisa do PMPF, feita a cada 15 dias, reflete o preço médio final praticado nas bombas dos postos de abastecimento do Estado. As duas pesquisas mensais são apuradas pela Secretaria da Receita Estadual e enviadas para a publicação em ato da Comissão Técnica Permanente (Cotepe) do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), nos dias 1º e 16 de cada mês no Estado.